COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Fernando de Brito
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Serra, Janaínna de Oliveira de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumenta (Online)
Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/390
Resumo: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a teoria da decisão judicial, nos moldes do Realismo Jurídico, e suas limitações, em virtude da ausência de um vasto conjunto de estudos empíricos realizados e da discrepância entre as realidades jurídicas brasileira e norte-americana. Para fins de organização, em primeiro, será apresentado um breve histórico do movimento realista, seus aspectos gerais e as respectivas implicações no contexto norte-americano. Em seguida, serão analisados alguns estudos empíricos e suas limitações. E, por fim, será examinado o motivo pelo qual deve o Realismo Jurídico norte-americano deve ser aplicado com certa cautela na realidade jurídica brasileira.
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