INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: ENTRE A DESPEDIDA DO MÉTODO E O IMPROVÁVEL RETORNO DA PRUDÊNCIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Julio Aguiar de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumenta (Online)
DOI: 10.35356/argumenta.v0i25.861
Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/470
Resumo: Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a interpretação do direito. Ele parte da apresentação do sentido da interpretação no contexto do positivismo legalista, apresenta a crítica de Kelsen à pretensão do positivismo legalista de estabelecimento de um método científico de interpretação do Direito, desenvolve uma reflexão sobre a interpretação como prudência (phronesis), comentando brevemente três elementos da prudência para Santo Tomás de Aquino, e conclui, voltando-se para a análise da jurisdição no Brasil (especialmente do STF), com a constatação do improvável retorno da prudência.
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