O processo de contrarreforma na política de saúde mental: análise das tendências no governo de Michel Temer

• Autor(a) principal: Silva, Mayara Duarte
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
• Texto Completo: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3575
• topic: Contrarreforma brasileira; Política de saúde mental; Tendências contemporâneas; Governo de Michel Temer; Reforma psiquiátrica; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

A presente dissertação de mestrado objetiva analisar, no processo de contrarreforma do Estado brasileiro, a política nacional de saúde mental, expressando as tendências que se apresentam na contemporaneidade, especificamente no governo de Michel Temer. Evidencia-se desde a década de 1990 e continuidade nos anos de 2000 uma contrarreforma do Estado brasileiro que apesar de diferentes conjunturas os elementos constitutivos estão dialeticamente incorporados, com implicações para as políticas sociais, com ênfase para a política de saúde mental. Diante do cenário contemporâneo, o processo de contrarreforma no âmbito da saúde mental é regressivo e por sua vez promove o desmonte da Reforma Psiquiátrica. A fundamentação teórica-metodológica desta pesquisa encontra suas bases na razão dialética da teoria social crítica, pois esta permite a análise da política de saúde mental em uma perspectiva ontológica, crítica e histórica da realidade. Para empreender o estudo, estruturamos o processo de investigação em um estudo bibliográfico e documental. A análise dos dados evidencia três tendências da política de saúde mental no governo de Michel Temer: a) a Criação da Rede de Ambulatório de Saúde Mental - um mix de passado e presente; b) o “ressurgimento” do Hospital Psiquiátrico - revisitando um passado recente; e c) as Comunidades Terapêuticas - inclusão como serviço de saúde. O tratamento e análise dos dados nos permite apontar que a política de saúde mental na contemporaneidade exige uma reflexão crítica para delinear com clareza as tendências postas em um contexto de transformações societárias no marco de uma crise estrutural do capital. A análise do real tem nos mostrado que as saídas capitalistas em momento de crise e processo de contrarreformas têm levado à reatualização das práticas manicomiais, com novas roupagens, em um mix de passado e presente, traços esses marcantes na realidade brasileira.