Direito romano na antiguidade tardia (séc. III - VIII) "Movimento Codificador" na Península Ibérica e no Império Bizantino.

• Autor(a) principal: Boamorte, Lucas Otávio
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
• Texto Completo: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3659
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Antiguidade Tardia; Direito Romano; Codificação; Historiografia; Late Antiquity; Roman law; Codification; Historiography

Diante de novas demandas teórico-metodológicas, verificou-se a necessidade de uma redefinição das relações entre historiografias, localizando pontos em comuns, diálogos e interconexões, entre a historiografia do direito e uma historiografia que chamamos aqui de “geral”, aquela que não contempla o direito e é produzida por historiadores que não o utilizam. Desta maneira, pensar a historicidade do direito a partir de uma reinterpretação das fontes sob um olhar da alteridade amplia o campo, trazendo novos ensejos tanto para a história, quanto para o direito. Foi partindo dessa premissa que o presente trabalho se ancorou, buscando atestar a ocorrência de um “Movimento Codificador” no período da Antiguidade Tardia por meio dos códigos produzidos no Império Romano, na Península Ibérica, sobretudo no Reino Visigodo, e no Império Bizantino. Ao longo da análise empreendida neste trabalho, buscou-se inserir o direito como um elemento que corrobora com a perspectiva historiográfica da Antiguidade Tardia. Para isso, foi necessário dizer o que foi a Antiguidade Tardia, esse período de intensas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que também reverberaram na esfera do direito, para isso utilizou as contribuições de Henri Irénée Marrou (1979), Peter Borwn (1995) e Renan Frighetto (2012).A historicidade do direito empregada neste trabalho buscou salientar as características desse direito cambiante na antiguidade e na história romana, evidenciando os principais pressupostos do que seria o direito codificado na Antiguidade Tardia. Por fim, pautado sobretudo nas considerações de Bretone (1998), nota-se nesse período que ocorreu o “Movimento Codificador”, característico da Antiguidade Tardia e o direito tomou forma em códigos