Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/51675 |
Resumo: | Há relação entre justiça, argumentação racional e democracia deliberativa. O neoconstitucionalismo e o formalismo valorativo demonstram a importância da tutela efetiva dos direitos fundamentais. Deve-se priorizar soluções definitivas como instrumento de acesso à ordem jurídica justa, com a exposição das argumentações plurais e exercício da persuasão racional. A ação constitucional do mandamus objetiva afastar possíveis atos ilegais, inviabilizada a dilação probatória. Analisou-se a jurisprudência do TJPA sob o ângulo do reconhecimento do formalismo valorativo e quando constatadas eventuais irregularidades processuais no Mandado de Segurança. Concluiu-se sobre fundamentos legais e filosóficos do diálogo para avanço procedimental no MS. |
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Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?Acesso à justiça. Mandado de segurança. Procedimento dialógico. Racionalidade persuasiva. Direitos fundamentaisMandado de Segurança e direitos fundamentais sob o ângulo do formalismo valorativo e racionalidade persuasivaHá relação entre justiça, argumentação racional e democracia deliberativa. O neoconstitucionalismo e o formalismo valorativo demonstram a importância da tutela efetiva dos direitos fundamentais. Deve-se priorizar soluções definitivas como instrumento de acesso à ordem jurídica justa, com a exposição das argumentações plurais e exercício da persuasão racional. A ação constitucional do mandamus objetiva afastar possíveis atos ilegais, inviabilizada a dilação probatória. Analisou-se a jurisprudência do TJPA sob o ângulo do reconhecimento do formalismo valorativo e quando constatadas eventuais irregularidades processuais no Mandado de Segurança. Concluiu-se sobre fundamentos legais e filosóficos do diálogo para avanço procedimental no MS.Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University2020-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/5167510.12957/redp.2021.51675Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22 n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 11982-7636reponame:Revista Eletrônica de Direito Processualinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/51675/36337Copyright (c) 2020 SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIROinfo:eu-repo/semantics/openAccessDA SILVA, SANDOVAL ALVESJESUS, THIAGO VASCONCELLOSPINHEIRO, VICTOR SALES2020-12-18T21:33:47Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/51675Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/oai||sr3depext@gmail.com|| fhrevistaprocessual@gmail.com||humbertodalla@gmail.com1982-76361982-7636opendoar:2020-12-18T21:33:47Revista Eletrônica de Direito Processual - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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