PREMISSAS PARA A MELHOR COMPREENSÃO DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CPC

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Sabrina Nasser de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica de Direito Processual
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/28494
Resumo: Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus fundamentos constitucionais, a compreensão contemporânea dos poderes instrutórios do órgão julgador e os requisitos legais, a fim de delinear as características e requisitos deste novo instituto.DOI: 10.12957/redp.2017.28494
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