“ Acompanho o Meu Partido ”: Organização Partidária e Comportamento Legislativo no Brasil

• Autor(a) principal: Ribeiro,Pedro Floriano
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Locatelli,Luís, Assis,Pedro Paulo de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Dados - Revista de Ciências Sociais
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582022000400204
• topic: organizações partidárias; comportamento legislativo; disciplina; partidos políticos; coesão

RESUMO Componentes centrais no funcionamento dos governos partidários, a unidade e disciplina das bancadas são geralmente explicadas a partir de fatores macro institucionais e variáveis endógenas ao legislativo. No entanto, os parlamentares são eleitos por meio de listas partidárias – abertas, no caso brasileiro, – e há diferenças entre seus partidos em termos de estrutura decisória e robustez organizacional. O artigo analisa os impactos da democracia interna e da força organizacional dos partidos (filiados, receitas e diretórios) sobre a unidade e a disciplina das bancadas na Câmara dos Deputados. Os resultados da análise multivariada sugerem que quanto menos democráticos são os partidos, e quanto mais robustas são as organizações, maiores serão as taxas de unidade e disciplina das bancadas. A força da organização partidária indica aos parlamentares quais são as consequências potenciais (volume de recursos) de comportamentos desertores, enquanto o nível de centralização e democracia interna afeta a eficácia dos mecanismos de enforcement para punição ou recompensa dos membros das bancadas (acesso aos recursos). Os achados sugerem que as diferenças organizacionais entre os partidos podem estar associadas a diferentes níveis de unidade e lealdade verificados na arena parlamentar.