Participação feminina na renovação de espaços urbanos no Brasil: uma análise do ODS 11 da Agenda 2030 sob a perspectiva de gênero

• Autor(a) principal: Passos de Freitas, Vladimir
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Flugel Assad, Sandra Mara, Deretti Martins, Luiza
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/67611
• topic: Agenda 2030; Direito Ambiental; ODS 11; Espaços urbanos; Perspectiva de gênero

Objetivo: Este artigo examina a renovação dos espaços urbanos proposta no ODS 11 da Agenda 2030 da ONU com uma lente de gênero na realidade brasileira. Método: Para alcançar o seu intento, utiliza o método hipotético-dedutivo e realiza uma pesquisa exploratória-analítica. Primeiramente, identifica as responsabilidades pelo cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030. Reflete sobre o ODS 11 e no modo como as mulheres são particularmente impactadas pelos problemas relacionados aos espaços urbanos.  Investiga possibilidades de efetiva participação feminina na revitalização das cidades e na recuperação de ambientes degradados, e correlaciona a concretização das metas do ODS 11 ao atingimento das metas do ODS 5. Resultados: Obteve-se que o Brasil integrou seu sistema jurídico com normas de proteção ambiental e desenvolveu indicadores para acompanhar a implementação da Agenda 2030. Inferiu-se a interdisciplinaridade dos objetivos da Agenda 2030, estando os indicadores e as metas dos objetivos 11 e 5 interligados no que toca a relação existente entre o gênero e o meio ambiente. Anotou-se a importância da participação feminina para a organização do espaço das cidades e a existência de iniciativas correlatas no Brasil. Considerações finais:  A abordagem dos espaços urbanos deve adotar uma perspectiva multidisciplinar, conjugada à ideia de gênero.