Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito da Cidade |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38785 |
Resumo: | Analisando as permissões de transporte público urbano das cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, depreende-se que as permissões têm o mesmo efeito prático das parcerias público-privadas patrocinadas, atinentes ao subsídio estatal na contraprestação; posto isso, consubstanciou-se um limbo jurídico dos institutos na praxe administrativa. Objetiva-se identificar esta igualdade terminológica e propor relações administrativas seguras e eficazes. Utiliza-se o método documental e bibliográfico. Entrementes, esmiuçado os contratos, sedimenta-se o tímido reconhecimento doutrinário da igualdade entre permissão condicionada e parceria público-privada patrocinada na praxe administrativa, concluindo a mutação (in)evolutiva da permissão a longa data símiles ou idênticos a outros institutos, in casu, concessão e parceria público-privada patrocinada respectivamente. |
id |
UERJ-5_bc17c467017cd98e5f8ee2ed4237ca1d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/38785 |
network_acronym_str |
UERJ-5 |
network_name_str |
Revista de Direito da Cidade |
repository_id_str |
|
spelling |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.transporte públicoparceria público-privadapermissãosubsídio estatalcontratos administrativosContratos AdminsitrativosAnalisando as permissões de transporte público urbano das cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, depreende-se que as permissões têm o mesmo efeito prático das parcerias público-privadas patrocinadas, atinentes ao subsídio estatal na contraprestação; posto isso, consubstanciou-se um limbo jurídico dos institutos na praxe administrativa. Objetiva-se identificar esta igualdade terminológica e propor relações administrativas seguras e eficazes. Utiliza-se o método documental e bibliográfico. Entrementes, esmiuçado os contratos, sedimenta-se o tímido reconhecimento doutrinário da igualdade entre permissão condicionada e parceria público-privada patrocinada na praxe administrativa, concluindo a mutação (in)evolutiva da permissão a longa data símiles ou idênticos a outros institutos, in casu, concessão e parceria público-privada patrocinada respectivamente. Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-02-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionDocumental e bibliográficoapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/3878510.12957/rdc.2019.38785Revista de Direito da Cidade; v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3; 516-5382317-7721reponame:Revista de Direito da Cidadeinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38785/32522Copyright (c) 2022 Revista de Direito da Cidadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessBergamaschi, Arthur ColomboMastrodi, Josué2020-02-27T13:40:26Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/38785Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdcPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/oairevistadedireitodacidadeuerj@gmail.com||revistadireitocidade@gmail.com||mjmota1@gmail.com|| mjmota@gmail.com|| gurgel.c@ig.com.br2317-77211809-6077opendoar:2020-02-27T13:40:26Revista de Direito da Cidade - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. |
title |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. |
spellingShingle |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Bergamaschi, Arthur Colombo transporte público parceria público-privada permissão subsídio estatal contratos administrativos Contratos Adminsitrativos |
title_short |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. |
title_full |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. |
title_fullStr |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. |
title_full_unstemmed |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. |
title_sort |
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. |
author |
Bergamaschi, Arthur Colombo |
author_facet |
Bergamaschi, Arthur Colombo Mastrodi, Josué |
author_role |
author |
author2 |
Mastrodi, Josué |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bergamaschi, Arthur Colombo Mastrodi, Josué |
dc.subject.por.fl_str_mv |
transporte público parceria público-privada permissão subsídio estatal contratos administrativos Contratos Adminsitrativos |
topic |
transporte público parceria público-privada permissão subsídio estatal contratos administrativos Contratos Adminsitrativos |
description |
Analisando as permissões de transporte público urbano das cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, depreende-se que as permissões têm o mesmo efeito prático das parcerias público-privadas patrocinadas, atinentes ao subsídio estatal na contraprestação; posto isso, consubstanciou-se um limbo jurídico dos institutos na praxe administrativa. Objetiva-se identificar esta igualdade terminológica e propor relações administrativas seguras e eficazes. Utiliza-se o método documental e bibliográfico. Entrementes, esmiuçado os contratos, sedimenta-se o tímido reconhecimento doutrinário da igualdade entre permissão condicionada e parceria público-privada patrocinada na praxe administrativa, concluindo a mutação (in)evolutiva da permissão a longa data símiles ou idênticos a outros institutos, in casu, concessão e parceria público-privada patrocinada respectivamente. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-02-27 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Documental e bibliográfico |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38785 10.12957/rdc.2019.38785 |
url |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38785 |
identifier_str_mv |
10.12957/rdc.2019.38785 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38785/32522 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2022 Revista de Direito da Cidade info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2022 Revista de Direito da Cidade |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direito da Cidade; v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3; 516-538 2317-7721 reponame:Revista de Direito da Cidade instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Revista de Direito da Cidade |
collection |
Revista de Direito da Cidade |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direito da Cidade - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
revistadedireitodacidadeuerj@gmail.com||revistadireitocidade@gmail.com||mjmota1@gmail.com|| mjmota@gmail.com|| gurgel.c@ig.com.br |
_version_ |
1799318452145487872 |