Influência das recompensas positivas na conformidade tributária no brasil

• Autor(a) principal: Pereira, Ivone Vieira
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Ávila, Lucimar Antônio Cabral de, Barbosa, Danilo Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rcmccuerj/article/view/56234
• topic: Recompensas positivas; Conformidade tributária; Evasão fiscal

Vários estudos investigaram os determinantes da evasão fiscal, mas poucos consideraram fatores pessoais, tais como as recompensas positivas no Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo identificar a influência das recompensas positivas na conformidade tributária no Brasil. A conformidade tributária foi analisada na perspectiva da preferência do contribuinte individual do imposto de renda no que tange à obrigação fiscal de pagamento do imposto. O presente estudo, assim, apresenta uma discussão a partir da motivação intrínseca do contribuinte e é feito movido pelo número ainda escasso de estudos relacionados às recompensas positivas. Para tanto, utilizou-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, desenvolvido por meio da análise de regressão logística. A coleta de dados foi realizada a partir de questionários enviados a 1.740 contatos de e-mail. A amostra do estudo foi composta por 522 contribuintes individuais distribuídos entre todas as regiões geográficas. Verificou-se que 92,45% dos respondentes pagariam em dia o imposto de renda se recebessem um incentivo em forma de desconto no valor do imposto. 88,84% pagariam na data estipulada se recebessem descontos em ingressos para eventos culturais e para a utilização de estacionamentos públicos. O R² mostrou que as variáveis foram capazes de explicar 64,7% da variabilidade de ocorrência do pagamento do imposto no vencimento, sendo possível visualizar que as recompensas positivas exercem influência como incentivo à conformidade tributária. Para a gestão pública, esta pesquisa reforça a necessidade de implementar ações mediante o comportamento do contribuinte que visem suavizar a evasão fiscal. Evidencia-se que, muito mais do que decisões financeiras, as escolhas de evadir fiscalmente estão sujeitas ao comportamento do contribuinte. Nesse sentido, este trabalho contribui para o desenvolvimento de estudos na área ao demonstrar a influência das recompensas positivas na conformidade tributária no Brasil.