Contextos de participação social em saúde: desafios para a efetivação do direito à saúde em sociedades plurais
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/65489 |
Resumo: | O conceito de saúde não se restringe apenas à ausência de doenças, mas abrange condições concretas de vida, denominadas determinantes sociais da saúde. Em um contexto de profundas desigualdades sociais que dificultam o exercício do direito à saúde, este artigo apresenta como objetivo discutir movimentos de incentivo e desafios enfrentados para a participação social vivenciados no exterior e no Brasil. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, desenvolvida em duas etapas: por meio de revisão narrativa da literatura sobre práticas participativas em saúde no mundo (regiões de trabalho da Organização Mundial da Saúde) e com dados coletados por meio de entrevistas realizadas com dezesseis membros de um Conselho Municipal de Saúde de uma cidade do interior de São Paulo. Os dados das entrevistas foram analisados utilizando-se a análise de conteúdo e resultaram na categoria temática “Participação, controle social e comunidade local” e nas subcategorias “Importância do Conselho Municipal de Saúde”, “Ausência de Cultura Participativa” e “Falta de acesso à informação e (des)controle social. Nesse sentido, ressalta-se o potencial transformador do referencial dos direitos humanos, quando emerge da mobilização da própria sociedade, em contextos plurais e que valorizam a autonomia e protagonismo de diferentes sujeitos de direito. |
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Contextos de participação social em saúde: desafios para a efetivação do direito à saúde em sociedades pluraisParticipação SocialDireitos HumanosDireito à SaúdeDesenvolvimentoConselho Municipal de SaúdePluralismo Jurídico.Direito à Saúde e Participação SocialO conceito de saúde não se restringe apenas à ausência de doenças, mas abrange condições concretas de vida, denominadas determinantes sociais da saúde. Em um contexto de profundas desigualdades sociais que dificultam o exercício do direito à saúde, este artigo apresenta como objetivo discutir movimentos de incentivo e desafios enfrentados para a participação social vivenciados no exterior e no Brasil. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, desenvolvida em duas etapas: por meio de revisão narrativa da literatura sobre práticas participativas em saúde no mundo (regiões de trabalho da Organização Mundial da Saúde) e com dados coletados por meio de entrevistas realizadas com dezesseis membros de um Conselho Municipal de Saúde de uma cidade do interior de São Paulo. Os dados das entrevistas foram analisados utilizando-se a análise de conteúdo e resultaram na categoria temática “Participação, controle social e comunidade local” e nas subcategorias “Importância do Conselho Municipal de Saúde”, “Ausência de Cultura Participativa” e “Falta de acesso à informação e (des)controle social. Nesse sentido, ressalta-se o potencial transformador do referencial dos direitos humanos, quando emerge da mobilização da própria sociedade, em contextos plurais e que valorizam a autonomia e protagonismo de diferentes sujeitos de direito.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2023-12-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresPesquisa Qualitativa Descritivaapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/6548910.12957/rqi.2023.65489REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 2 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°02; 729-7591516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/65489/48637Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessArena Ventura, Carla AparecidaFiorati, Jete Janede Paula Queiroz Bonato, PatríciaJanis Eugenio, Samira2023-12-28T16:40:31Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/65489Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2023-12-28T16:40:31Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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