Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos

• Autor(a) principal: Costa, Lucas Kaiser
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/39955
• topic: teoria da complexidade; paradigma emergente; positivismo; pluralismo jurídico; obstáculos epistemológicos; Epistemologia

O presente artigo tem como pretensão investigar quais seriam os obstáculos, teóricos e práticos, impostos e enfrentados pela teoria da complexidade no paradigma emergente, tendo como lócus de observação o olhar a partir do direito. Parte-se, para tanto, da análise da transição paradigmática vivenciada entre a modernidade e o modelo emergente, verificando, a partir do exame sobre os referenciais teóricos, o paradigma cientificista e o contexto de surgimento da teoria da complexidade, bem como, a emergência do “complexo” e a necessidade de rompimento com o paradigma em crise, delineando, ainda, os aspectos gerais da teoria que fundamenta essa passagem. Propõe-se, então, contribuir com o debate, investigando teórica e dialeticamente, a relação entre direito e racionalidade e os caminhos que a parti daí se desenham, para se concluir pela existência de dois obstáculos: o positivismo jurídico, enquanto obstáculo teórico, operando na redução da complexidade do direito; e, o pluralismo jurídico, enquanto obstáculo epistemológico, negando a primazia do Estado na produção jurídica. A conformação de ambos os obstáculos são as barreiras epistemológicas que se colocam na emergência do paradigma emergente.