Avaliação de desempenho do Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro e subsídios para o seu aperfeiçoamento.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/11033 |
Resumo: | The charging for water use, it should not be understood only as "a" of the instruments of the National Water Resources Policy. It is "the" tool that gives meaning and robustness to the National Water Resources System. The collection is the instrument that enables and embodies the purpose and gives definition to the Basin Committees: a qualitative and quantitative recovery of Watershed. Therefore, the growing balance of the State Fund of Water Resources of Rio de Janeiro (FUNDRHI) serves us alert and invites us to reflect. This study aims to describe the processes of FUNDRHI and analyze the functional performance, offering alternatives and pointing ways for improvement, both in the administrative aspect, as in the operational aspect. Therefore, we used the databases of the State Environmental Institute (INEA) on the financial transactions of the state fund between 2004 and 2014, the main legal references and some technical publications on the subject studied. After compilation of the information available, it appears that whatever the methodology used and the comparison basis, the application performance of financial resources FUNDRHI is always lower than the average of other comparable basis. Another finding indicates that in all the processes described and analyzed, those who are under the responsibility of basin committees have the greatest potential for operational improvements and capital gains in runtimes, making it more responsive to application of funds from the collection. We conclude that the growing balance of FUNDRHI is not a peculiarity of the state of Rio de Janeiro since the other references analyzed in greater or lesser extent, have this same characteristic. Moreover, recent results have other funds satisfactory and serve as reference to the current challenges. Undoubtedly, there are many challenges, but the greater the possibilities. The state of Rio de Janeiro is facing another historic opportunity to exercise its main feature in water resources management: the innovation. |
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The collection is the instrument that enables and embodies the purpose and gives definition to the Basin Committees: a qualitative and quantitative recovery of Watershed. Therefore, the growing balance of the State Fund of Water Resources of Rio de Janeiro (FUNDRHI) serves us alert and invites us to reflect. This study aims to describe the processes of FUNDRHI and analyze the functional performance, offering alternatives and pointing ways for improvement, both in the administrative aspect, as in the operational aspect. Therefore, we used the databases of the State Environmental Institute (INEA) on the financial transactions of the state fund between 2004 and 2014, the main legal references and some technical publications on the subject studied. After compilation of the information available, it appears that whatever the methodology used and the comparison basis, the application performance of financial resources FUNDRHI is always lower than the average of other comparable basis. Another finding indicates that in all the processes described and analyzed, those who are under the responsibility of basin committees have the greatest potential for operational improvements and capital gains in runtimes, making it more responsive to application of funds from the collection. We conclude that the growing balance of FUNDRHI is not a peculiarity of the state of Rio de Janeiro since the other references analyzed in greater or lesser extent, have this same characteristic. Moreover, recent results have other funds satisfactory and serve as reference to the current challenges. Undoubtedly, there are many challenges, but the greater the possibilities. The state of Rio de Janeiro is facing another historic opportunity to exercise its main feature in water resources management: the innovation.A cobrança pelo uso da água, não deve ser entendida apenas como "um" dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela é "o" instrumento que dá sentido e robustez ao Sistema Nacional de Recursos Hídricos. A cobrança é o instrumento que viabiliza e materializa o propósito, e dá essência aos Comitês de Bacia: a recuperação quali-quantitativa das Bacias Hidrográficas. Por isso, o saldo crescente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) nos serve de alerta e nos convida a uma reflexão. Esse trabalho tem por objetivos descrever os processos do FUNDRHI e analisar o seu desempenho funcional, oferecendo alternativas e apontando caminhos para a sua melhoria, tanto no aspecto administrativo, quanto no aspecto operacional. Para tanto, utilizou-se as bases de dados do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) sobre a movimentação financeira do fundo estadual entre os anos de 2004 e 2014, as principais referências legais e algumas publicações técnicas sobre o tema estudado. Após a compilação das informações disponíveis, constata-se que, independente da metodologia empregada e da base de comparação, o desempenho de aplicação dos recursos financeiros do FUNDRHI é sempre inferior à média das demais bases comparativas. Outra constatação indica que no conjunto dos processos descritos e analisados, aqueles que estão sob a responsabilidade dos comitês de bacia apresentam o maior potencial de melhoria operacional e de ganhos importantes nos tempos de execução, tornando mais ágil a aplicação dos recursos da cobrança. Conclui-se que o saldo crescente do FUNDRHI não é uma particularidade do estado do Rio de Janeiro já que as outras referências analisadas, em menor ou maior grau, possuem essa mesma característica. Por outro lado, outros fundos apresentam resultados recentes satisfatórios e servem como referência aos desafios atuais. Sem dúvida, muitos são os desafios, porém maiores são as possibilidades. O estado do Rio de Janeiro se depara com outra oportunidade histórica para exercer sua principal característica na gestão de recursos hídricos: a inovação.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T14:12:49Z No. of bitstreams: 1 Jorge Vicente Peron Mendes.pdf: 1230862 bytes, checksum: 8cf795424ab834a2ecc765a1cebd9adb (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-06T14:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Vicente Peron Mendes.pdf: 1230862 bytes, checksum: 8cf795424ab834a2ecc765a1cebd9adb (MD5) Previous issue date: 2015-05-14application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Engenharia AmbientalUERJBRCentro de Tecnologia e Ciências::Faculdade de EngenhariaFund of water resourcesCharging for water useFUNDRHI/RJBasin CommitteesEngenharia AmbientalGestão de recursos hídricosFundo de recursos hídricosCobrança pelo uso da águaFUNDRHIComitês de BaciaCNPQ::ENGENHARIASAvaliação de desempenho do Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro e subsídios para o seu aperfeiçoamento.Performance evaluation of the Water Resources Fund of the State of Rio de Janeiro and subsidies for your improvement.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALJorge Vicente Peron Mendes.pdfapplication/pdf1230862http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/11033/1/Jorge+Vicente+Peron+Mendes.pdf8cf795424ab834a2ecc765a1cebd9adbMD511/110332024-02-27 14:46:46.599oai:www.bdtd.uerj.br:1/11033Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:46:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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