Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9555
Resumo: Considering that judicial activism is a contemporary reality of the Federal Supreme Tribunal´s decision-making, how better explain its recent rising and, foremost, how identify the Court´s activist decisions? This research is dedicated to investigate the Federal Supreme Tribunal´s judicial activism so as to make possible answer those questions. Here shall be examined the activist practices of important constitutional courts or supreme courts, chiefly the American one, with the purpose of obtaining lessons towards the elaboration of an inclusive definition of judicial activism and towards the making of a framework to explain and categorize the activist decisions. The conclusions are a multifaceted explanation and a multidimensional identification of judicial activism. Applying these premises on the Supremo s decision-making reality, it is verified its judicial activism reacts to a group of institutional, social-political and legal-cultural factors that have advanced gradually since the Constitution of 1988. And, principally, it´s possible describe five dimensions of its judicial activism: methodological (interpretative); procedural; structural (horizontal); on rights; anti-dialogic.
id UERJ_ad90a5298f7a8bb73218e345a195f667
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9555
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Sarmento, Daniel Antônio de Moraeshttp://lattes.cnpq.br/6194143345951603Barcellos, Ana Paula dehttp://lattes.cnpq.br/6261901595745103Pereira, Jane Reis Gonçalveshttp://lattes.cnpq.br/5556520185165930Cittadino, Gisele Guimarãeshttp://lattes.cnpq.br/9045006667266588http://lattes.cnpq.br/5345378267768267Campos, Carlos Alexandre de Azevedo2021-01-05T21:16:46Z2012-10-252012-08-30CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. 378 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9555Considering that judicial activism is a contemporary reality of the Federal Supreme Tribunal´s decision-making, how better explain its recent rising and, foremost, how identify the Court´s activist decisions? This research is dedicated to investigate the Federal Supreme Tribunal´s judicial activism so as to make possible answer those questions. Here shall be examined the activist practices of important constitutional courts or supreme courts, chiefly the American one, with the purpose of obtaining lessons towards the elaboration of an inclusive definition of judicial activism and towards the making of a framework to explain and categorize the activist decisions. The conclusions are a multifaceted explanation and a multidimensional identification of judicial activism. Applying these premises on the Supremo s decision-making reality, it is verified its judicial activism reacts to a group of institutional, social-political and legal-cultural factors that have advanced gradually since the Constitution of 1988. And, principally, it´s possible describe five dimensions of its judicial activism: methodological (interpretative); procedural; structural (horizontal); on rights; anti-dialogic.Considerando que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascensão e, principalmente, como identificar as decisões ativistas da Corte? Este trabalho é dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possível responder a essas perguntas. Nele são examinadas as práticas ativistas de importantes cortes constitucionais ou supremas cortes, principalmente a norte-americana, com o propósito de extrair lições para a elaboração de uma definição abrangente do ativismo judicial e para a montagem de um esquema explicativo e categorizador das decisões ativistas. As conclusões são por uma explicação multifacetada e por uma identificação multidimensional do ativismo judicial. Aplicando essas premissas sobre a realidade decisória do Supremo, é verificado que seu ativismo judicial responde a um conjunto de fatores institucionais, sociopolíticos e jurídico-culturais que se desenvolveram gradualmente a partir da Constituição de 1988. E, principalmente, que é possível descrever cinco dimensões de manifestação de seu ativismo judicial: metodológico (interpretativo); processual; estrutural (horizontal); de direitos; antidialógico.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:16:46Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre texto completo.pdf: 2533796 bytes, checksum: bd2dbd181a28b5ac751bc102ef7726b9 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre texto completo.pdf: 2533796 bytes, checksum: bd2dbd181a28b5ac751bc102ef7726b9 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoFederal Supreme TribunalConstitution of 1988Judicial activismMultifaceted explanationMultidimensional approachSupremo Tribunal FederalConstituição de 1988Ativismo judicialExplicação multifacetadaAbordagem multidimensionalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALDimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal FederalDimensions of the judicial activism in the Federal Supreme Tribunalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALCarlos Alexandre texto completo.pdfapplication/pdf2533796http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9555/1/Carlos+Alexandre+texto+completo.pdfbd2dbd181a28b5ac751bc102ef7726b9MD511/95552024-02-27 14:17:46.619oai:www.bdtd.uerj.br:1/9555Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:17:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Dimensions of the judicial activism in the Federal Supreme Tribunal
title Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
spellingShingle Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
Federal Supreme Tribunal
Constitution of 1988
Judicial activism
Multifaceted explanation
Multidimensional approach
Supremo Tribunal Federal
Constituição de 1988
Ativismo judicial
Explicação multifacetada
Abordagem multidimensional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
title_short Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
title_full Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
title_sort Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
author Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
author_facet Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6194143345951603
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Barcellos, Ana Paula de
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6261901595745103
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Pereira, Jane Reis Gonçalves
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5556520185165930
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Cittadino, Gisele Guimarães
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9045006667266588
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5345378267768267
dc.contributor.author.fl_str_mv Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
contributor_str_mv Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
Barcellos, Ana Paula de
Pereira, Jane Reis Gonçalves
Cittadino, Gisele Guimarães
dc.subject.eng.fl_str_mv Federal Supreme Tribunal
Constitution of 1988
Judicial activism
Multifaceted explanation
Multidimensional approach
topic Federal Supreme Tribunal
Constitution of 1988
Judicial activism
Multifaceted explanation
Multidimensional approach
Supremo Tribunal Federal
Constituição de 1988
Ativismo judicial
Explicação multifacetada
Abordagem multidimensional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.subject.por.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal
Constituição de 1988
Ativismo judicial
Explicação multifacetada
Abordagem multidimensional
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
description Considering that judicial activism is a contemporary reality of the Federal Supreme Tribunal´s decision-making, how better explain its recent rising and, foremost, how identify the Court´s activist decisions? This research is dedicated to investigate the Federal Supreme Tribunal´s judicial activism so as to make possible answer those questions. Here shall be examined the activist practices of important constitutional courts or supreme courts, chiefly the American one, with the purpose of obtaining lessons towards the elaboration of an inclusive definition of judicial activism and towards the making of a framework to explain and categorize the activist decisions. The conclusions are a multifaceted explanation and a multidimensional identification of judicial activism. Applying these premises on the Supremo s decision-making reality, it is verified its judicial activism reacts to a group of institutional, social-political and legal-cultural factors that have advanced gradually since the Constitution of 1988. And, principally, it´s possible describe five dimensions of its judicial activism: methodological (interpretative); procedural; structural (horizontal); on rights; anti-dialogic.
publishDate 2012
dc.date.available.fl_str_mv 2012-10-25
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-08-30
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:16:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. 378 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9555
identifier_str_mv CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. 378 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9555
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9555/1/Carlos+Alexandre+texto+completo.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv bd2dbd181a28b5ac751bc102ef7726b9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728644169531392