Palavra dita é flecha lançada: ato jurídico e linguagem em Oswald Ducrot

• Autor(a) principal: Machado, Julio Cesar
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: EID&A - Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação
• Texto Completo: http://periodicos.uesc.br/index.php/eidea/article/view/3059

Este artigo retoma a crítica de Paul Henry sobre a noção de ato jurídico ducrotiana, apresentado pelo autor à guisa de exemplos estranhos à espessura linguístico-argumentativa deste fenômeno. Nosso objetivo é debruçar-se sobre uma abordagem argumentativa do fenômeno semântico nomeado de ato jurídico, refinamento que escapou a Henry, e que o levou a desconsiderar o potencial de ressignificação (semântico-transformador) na língua e na enunciação. Procedimentalmente, descreveremos com maior acuidade teórica, e mais atentamente, as espessuras do ato jurídico linguístico. Enquanto resultados, trazemos à baila uma abordagem mais cuidadosa da noção de língua, em Ducrot, e uma ideia mais concisa sobre o estruturalismo enunciativo, área de saber em que se inscreve a contradição entre objeto real (sentido ducrotiano, próprio da língua em uso) e objeto de conhecimento (significação ducrotiana, própria da língua fora de uso) que funda a Semântica Argumentativa, objetos sem os quais a crítica henryana não se legitima.