A UNESCO, o UNICEF e as políticas de educação infantil no Brasil

• Autor(a) principal: Oliveira, Nina Rosa Teixeira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18423
• topic: Educação; Educação de crianças; Políticas públicas; Política internacional; UNESCO; UNICEF; Childhood education; Public policies; International policy

Esta dissertação pretendeu estudar a correspondência existente entre as concepções e orientações da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura) e do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre a Educação Infantil e os princípios e objetivos constantes nas políticas públicas para a Educação Infantil Brasileira, formuladas a partir dos anos 90. O estudo se desenvolveu através de uma análise qualitativa, valendo-se do apoio da pesquisa documental e bibliográfica para estabelecer as possíveis relações entre as orientações das Organizações Multilaterais em estudo e as determinações encontradas na legislação nacional e em outros documentos de planejamento voltados para Educação Infantil. Inicialmente o estudo discute questões relacionadas à história da infância e do atendimento educacional à criança no Brasil. Logo após situa as políticas públicas nacionais da Educação, e em especial da Educação Infantil como parte das demandas requeridas pelo movimento das transformações sociais, econômicas, políticas e culturais desejadas para o setor educacional dos países em desenvolvimento pelo novo ordenamento internacional e analisa a repercussão da Reforma do Estado brasileiro na elaboração de políticas educacionais. Discute ainda, sobre o surgimento da UNESCO e do UNICEF, e os incentivos propostos em acordos internacionalmente firmados a partir de iniciativas desses organismos para a elaboração de políticas educacionais nos diversos países em desenvolvimento e, principalmente, no Brasil, em especial para a Educação Infantil. Os resultados alcançados mostram que, no contexto do estudo, o incentivo e condução das ações dessas agências neste sentido tenderam a revelar a influência de tais orientações nas políticas para a referida etapa da educação, principalmente, no que concerne à ênfase dada à promoção da equidade de oportunidades e à construção de políticas focalizadas na pobreza.