Palavra autoritária e contrapalavra de autoridade: a (des) cortesia linguística no Julgamento do Mensalão

• Autor(a) principal: Batista, Magno Santos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36980
• topic: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES; Argumento de autoridade. Interação. Acórdão do Mensalão. Voto; Argument from authority. Interaction. Acordao of Mensalao. Vo

Na constituição da palavra e da contrapalavra, os interlocutores utilizam vários recursos, dentre eles: a (des) cortesia linguística. A partir do emprego desse recurso, procuram atender aos seus projetos discursivos. Assim, estudar a palavra e a contrapalavra sob a perspectiva da (des) cortesia linguística constitui entender e verificar a importância das estratégias utilizadas pelos operadores do Direito para convencer o outro de que o seu argumento é verdadeiro. Além disso, a releitura da (des) cortesia linguística sob o olhar axiológico da palavra confere a essa um valor social e linguístico. Portanto, objetiva-se com a pesquisa investigar a relação entre (des) cortesia, palavra e contrapalavra no discurso do julgamento do mensalão. Para tanto, discutimos as relações dialógicas do gênero discursivo na esfera jurídica, verificamos os mecanismos argumentativos que cumprem um papel argumentativo na (des) cortesia linguística e, por fim, analisamos nos votos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski o papel da (des) cortesia na constituição da palavra e da contrapalavra de autoridade no julgamento do mensalão. Para alcançar tais objetivos, perseguimos a orientação teórico-metodológico da pesquisa qualitativa, especificamente, na análise interpretativa, documental e na pesquisa teórica para a formação da palavra autoritária e de autoridade a partir da (des) cortesia linguística nos votos de Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, no Acórdão do julgamento do Mensalão. Recorremos ao apoio teórico-metodológico em: Bakhtin (2014,2017, 2018, 2019, 2020) Cabral (2011); Ducrot (1987, 1994, 1981); Fávero (2014); Kerbrat-Orecchioni (2005); Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), Volóchinov (2018, 2019) dentre outros. Os resultados evidenciam que os valores históricos e sociais que a palavra e a contrapalavra carregam pertencem ao espaço da argumentação no ambiente jurídico. Ao defender ou acusar um réu, o advogado ou promotor escolhe palavras que representam um sujeito, ou seja, a descrição realizada pelo defensor ou acusador em relação ao réu sai do plano linguístico para o discursivo. Além disso, o uso dos marcadores discursivos contribuiu para a construção dos discursos dos juristas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, no Julgamento do Mensalão. O estudo também representou penetrar em um universo em que o uso dos mecanismos linguístico-discursivos constitui de força necessária para vencer as batalhas na arena do julgamento do Mensalão e as inúmeras vozes acionadas no momento da proclamação dos votos, isto é, sociedade civil, política e econômica. Por fim, a pesquisa representa também um ato político e democrático, uma vez que conduz os interlocutores compreenderem a importância da linguagem na construção das ações de condenar ou absolver, bem como o reflexo do resultado da ação penal 470 na reconstrução da imagem do Judiciário, da política e do Brasil perante a comunidade internacional e nacional.