Critérios de repasse de recursos no sistema nacional de cultura: estudo comparativo com o suas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17462 |
Resumo: | Trata-se de uma pesquisa sobre o Sistema Nacional de Cultura, a partir de uma análise comparativa com o Sistema Único de Assistência Social. O foco recai sobre os mecanismos de descentralização de recursos a estados e municípios. SUAS encontra-se em avançado processo de institucionalização, com repasses automáticos mensais para os entes federados, diferentemente do SNC. O estudo comparativo fornece informações relevantes para o aprimoramento e implementação do sistema de cultura. A pesquisa utiliza, como referenciais teóricos, as discussões sobre políticas culturais e reflexões sobre o modelo federativo brasileiro. São analisadas as proposições legislativas que poderão alterar o modelo de financiamento da cultural no Brasil, no âmbito institucional. Além da necessidade de se efetivar o repasse regular e automático fundo a fundo, foram identificadas outros fatores a serem enfrentados para o aprimoramento do SNC: instalação das comissões intergestores, tipificação de serviços culturais e melhorias no sistema de informações. |
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Bezerra, Tony GigliottiBezerra, Tony Gigliotti2015-04-24T22:17:41Z2015-04-24T22:17:41Z2015-04-24http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17462Trata-se de uma pesquisa sobre o Sistema Nacional de Cultura, a partir de uma análise comparativa com o Sistema Único de Assistência Social. O foco recai sobre os mecanismos de descentralização de recursos a estados e municípios. SUAS encontra-se em avançado processo de institucionalização, com repasses automáticos mensais para os entes federados, diferentemente do SNC. O estudo comparativo fornece informações relevantes para o aprimoramento e implementação do sistema de cultura. A pesquisa utiliza, como referenciais teóricos, as discussões sobre políticas culturais e reflexões sobre o modelo federativo brasileiro. São analisadas as proposições legislativas que poderão alterar o modelo de financiamento da cultural no Brasil, no âmbito institucional. Além da necessidade de se efetivar o repasse regular e automático fundo a fundo, foram identificadas outros fatores a serem enfrentados para o aprimoramento do SNC: instalação das comissões intergestores, tipificação de serviços culturais e melhorias no sistema de informações.Submitted by Jeilson Barreto Andrade (jeilson.barreto@ufba.br) on 2015-04-15T18:45:19Z No. of bitstreams: 1 Tony Gigliotti Bezerra.pdf: 681936 bytes, checksum: 148bab566d9e0beb98ef86e9abcb38a6 (MD5)Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-04-24T22:17:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tony Gigliotti Bezerra.pdf: 681936 bytes, checksum: 148bab566d9e0beb98ef86e9abcb38a6 (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-24T22:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tony Gigliotti Bezerra.pdf: 681936 bytes, checksum: 148bab566d9e0beb98ef86e9abcb38a6 (MD5)MINISTÉRIO DA CULTURA e FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCOSistema Nacional de CulturaSistema Único de Assistência SocialDiversidade culturalPolíticas culturaisRepasse fundo a fundoCritérios de partilhaFinanciamento da culturaDescentralização de recursosCritérios de repasse de recursos no sistema nacional de cultura: estudo comparativo com o suasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALTony Gigliotti Bezerra.pdfTony Gigliotti Bezerra.pdfapplication/pdf681936https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/17462/1/Tony%20Gigliotti%20Bezerra.pdf148bab566d9e0beb98ef86e9abcb38a6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1345https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/17462/2/license.txtff6eaa8b858ea317fded99f125f5fcd0MD52TEXTTony Gigliotti Bezerra.pdf.txtTony Gigliotti Bezerra.pdf.txtExtracted texttext/plain153247https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/17462/3/Tony%20Gigliotti%20Bezerra.pdf.txt3616d652fe894a7d6abe6222549b1c97MD53ri/174622022-08-23 09:46:31.529oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-08-23T12:46:31Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
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