O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7638 |
Resumo: | 199 p. |
id |
UFBA-2_ccfd48b28a4cd8bc1870604346882faa |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufba.br:ri/7638 |
network_acronym_str |
UFBA-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFBA |
repository_id_str |
1932 |
spelling |
Novaes, Flávio SantosNovaes, Flávio SantosSantos, Maria Elisabete Pereira dos2012-12-17T20:21:26Z2012-12-17T20:21:26Z2011http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7638199 p.O presente estudo de caso analisa o Orçamento Participativo de Vitória da Conquista em suas possibilidades efetivas de democratizar a gestão pública municipal. No contexto da crise econômica mundial dos anos de 1980 e 1990 e da redemocratização da sociedade brasileira, o orçamento participativo foi analisado em meio à emergência de experiências participativas de gestão e às discussões sobre a reforma do Estado, onde se destacaram duas posições principais, como os defensores do modelo gerencial, alinhados com as ideias hegemônicas nos anos 1990 de redução do papel do Estado frente à sociedade e à economia, e os críticos às ideias do “gerencialismo” e da “globalização”. O orçamento participativo foi situado no debate sobre a teoria democrática, onde diferentes modelos de democracia são avaliados, como a democracia participativa, a deliberativa e a representativa, além de abordar o modelo de gestão pública societal, para entender o desenvolvimento de diferentes experiências participativas ao nível da gestão local no Brasil. Com base em pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e questionários, o estudo foi conduzido no sentido de avaliar se o orçamento participativo de Vitória da Conquista efetivamente democratiza a gestão pública municipal a ponto de configurar uma gestão societal. Foram analisadas algumas dimensões do problema, como a participação social, a legitimidade do processo de OP e a dimensão institucional administrativa, mediante pesquisa a diferentes documentos sobre o OP-VC, como atas de plenárias, fóruns de delegados e congressos, históricos, ofícios, jornais etc., foram entrevistados integrantes da equipe do OP-VC e outros dirigentes municipais, além de integrantes dos movimentos sociais, líderes sindicais dos servidores públicos e Vereadores da oposição. Também foram aplicados 350 questionários aos delegados do IX Congresso do Orçamento Participativo, em 2011, dos quais 262 foram respondidos e analisados mediante a utilização do software Sphinx Léxica®. Os resultados do estudo indicam que o orçamento participativo de Vitória da Conquista contribui apenas parcialmente com a democratização da gestão pública municipal, pois não é o principal instrumento de uma efetiva participação da população na definição das políticas públicas e na aplicação dos recursos públicos. Em razão disso, o OP-VC não favorece plenamente à construção de uma gestão pública societal, ampliando os canais de participação da sociedade civil, cuja participação na gestão municipal é limitada a alguns segmentos. Por outro lado, o orçamento participativo favoreceu a ampliação da base social da sociedade política e a criação de laços políticos entre parcela da população e os gestores municipais, o que contribuiu para a permanência no poder municipal do mesmo projeto político ao longo de quinze anos. Finalmente, devido às suas limitações políticas e administrativas, o orçamento participativo de Vitória da Conquista não pode ser diretamente relacionado com o aumento da eficiência administrativa da gestão municipal, pois não define adequadamente as prioridades de cada comunidade ou bairro, não estabelece claramente as prioridades para a cidade, nem consegue priorizar e garantir o pleno atendimento das demandas aprovadas em seus congressos.Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-17T20:21:25Z No. of bitstreams: 1 9999999999.pdf: 2467330 bytes, checksum: 232694c0d8e4179a7c75de3123b561f8 (MD5)Made available in DSpace on 2012-12-17T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 9999999999.pdf: 2467330 bytes, checksum: 232694c0d8e4179a7c75de3123b561f8 (MD5) Previous issue date: 2011SalvadorUniversidade Federal da Bahiahttp://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/flavio_novaes.pdfreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAOrçamento participativoDemocracia participativaGestão societalParticipatory budgetingParticipatory democracySocietal managementO orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL9999999999.pdf9999999999.pdfapplication/pdf2467330https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7638/1/9999999999.pdf232694c0d8e4179a7c75de3123b561f8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7638/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52TEXT9999999999.pdf.txt9999999999.pdf.txtExtracted texttext/plain467661https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7638/3/9999999999.pdf.txtccb0b6023ebdb02110872a1520d93fd2MD53ri/76382022-07-05 14:03:06.69oai:repositorio.ufba.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://192.188.11.11:8080/oai/requestopendoar:19322022-07-05T17:03:06Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? |
title |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? |
spellingShingle |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? Novaes, Flávio Santos Orçamento participativo Democracia participativa Gestão societal Participatory budgeting Participatory democracy Societal management |
title_short |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? |
title_full |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? |
title_fullStr |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? |
title_full_unstemmed |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? |
title_sort |
O orçamento participativo de vitória da conquista-ba: Uma gestão pública societal? |
author |
Novaes, Flávio Santos |
author_facet |
Novaes, Flávio Santos |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Novaes, Flávio Santos Novaes, Flávio Santos |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Santos, Maria Elisabete Pereira dos |
contributor_str_mv |
Santos, Maria Elisabete Pereira dos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Orçamento participativo Democracia participativa Gestão societal Participatory budgeting Participatory democracy Societal management |
topic |
Orçamento participativo Democracia participativa Gestão societal Participatory budgeting Participatory democracy Societal management |
description |
199 p. |
publishDate |
2011 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2012-12-17T20:21:26Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2012-12-17T20:21:26Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7638 |
url |
http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7638 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal da Bahia |
dc.source.pt_BR.fl_str_mv |
http://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/flavio_novaes.pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFBA instname:Universidade Federal da Bahia (UFBA) instacron:UFBA |
instname_str |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
instacron_str |
UFBA |
institution |
UFBA |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFBA |
collection |
Repositório Institucional da UFBA |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7638/1/9999999999.pdf https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7638/2/license.txt https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7638/3/9999999999.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
232694c0d8e4179a7c75de3123b561f8 1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9 ccb0b6023ebdb02110872a1520d93fd2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808459413401370624 |