Novo constitucionalismo latino-americano: como as Constituições do Brasil, Equador, e Bolívia vem mudando a forma de entender o meio ambiente na América Latina

• Autor(a) principal: Costa, Carolina Santana
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30211
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Novo constitucionalismo latino-americano; Meio Ambiente; Pachamama; New Latin American constitutionalism; Environment; Pachamama; Direito constitucional

Este trabalho de monografia propõe uma análise acerca da evolução do novo constitucionalismo latino-americano, especialmente no que concerne à promulgação de novos direitos ambientais no Brasil, Equador e Bolívia, a exemplo da extensão da personalidade jurídica em seu sentido técnico à Natureza (Pachamama) nas constituições andinas. A evolução dos valores como reflexo das teorias ambientais, que tendenciam um abandono do antropocentrismo cedendo espaço para o ecocentrismo também é estudada como forma de compreender os avanços jurídicos na proteção constitucional do meio ambiente na América Latina. Explora-se os diferentes aspectos do tratamento legal dado ao meio ambiente, na busca pela compreensão do fenômeno da Pachamama e seus reflexos no ordenamento jurídico latino, em particular o brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida pelo estudo da legislação constitucional do Brasil, Equador e Bolívia, como também mediante análise da doutrina sobre o tema.