A Lei Aldir Blanc como política de emergência à cultura e como estímulo ao SNC
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Políticas Culturais em Revista |
Texto Completo: | https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/42565 |
Resumo: | Este artigo tem por objetivo tecer primeiras análises a respeito da Lei Aldir Blanc (LAB), política de emergência à cultura no contexto pandêmico, observando-a em relação ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Buscou-se investigar dois pontos: se os municípios que possuem Sistemas de Cultura mais institucionalizados, de fato, adequaram-se bem à lógica federativa da descentralização do recurso; e, se a LAB gerou uma externalidade positiva ao estimular a política do SNC e dos Sistemas Municipais de Cultura, em um contexto pouco propício às políticas culturais. Como conclusão, ambas as questões de confirmaram, muito embora seja preciso cautela antes de afirmar que o estímulo do SNC irá se sustentar como tendência. |
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