O conflito armado sírio à luz das armas químicas: perspectivas para o conselho de segurança da ONU

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reis, Ulisses Levy Silvério dos
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Medeiros, Robson Antão de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19941
Resumo: REIS, Ulisses Levy Silvério dos; MEDEIROS, Robson Antão de. O conflito armado sírio à luz das armas químicas: perspectivas para o conselho de segurança da ONU. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.2, 2015, p.351-370.
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spelling O conflito armado sírio à luz das armas químicas: perspectivas para o conselho de segurança da ONUThe syrian armed conflict in the light of chemical weapons: prospects for un security councilConflitos armadosArmas químicasConselho de Segurança da ONUSíriaREIS, Ulisses Levy Silvério dos; MEDEIROS, Robson Antão de. O conflito armado sírio à luz das armas químicas: perspectivas para o conselho de segurança da ONU. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.2, 2015, p.351-370.This paper focuses on the Security Council’s role in the Syrian armed conflict, especially from episodes of use of chemical weapons in the country. It questions to what measures could be adopted by the Council to end the mentioned civil war and the consequences of its continued omission in this regard. The study is important because of the conflict has extend for five years and it’s responsible for the deaths of more than three hundred thousand people, as well it’s assignment of international law to resolve this situation. It starts with the deductive method by hermeneutical procedure of the provisions of the UN Charter, supported by bibliographic and documentary sources. The work is divided into four stages. In the first, the origin and the international regulation of the use of chemical weapons will be displayed. Then, traces of the Syrian armed conflict will be outlined. The third will reveal the context of the use of chemical weapons in this conflagration and measures adopted by the United Nations to prevent such continuity. In the last part, the Security Council possibilities of action to suspend hostilities in Syria will be addressed and the possible reason for its omission, and the likely consequence of his stance. The research can be deduced that, if maintained the stoppage of the Council on the end of this civil war, probably some country will carry out unilateral intervention in Syria, which, besides being prohibited, may give rise to the death of countless civilians. The result will be the attraction of the political responsibility of the Security Council.Este artigo tem por foco a atuação do Conselho de Segurança no conflito armado sírio, em especial a partir dos episódios de utilização de armas químicas no país. Problematiza-se quais as medidas poderiam ser adotadas pelo Conselho para encerrar a guerra civil mencionada, bem como quais as consequências da sua contínua omissão nesse aspecto. O estudo é importante em razão do conflito já se estender por cinco anos e ser responsável pela morte de mais de trezentas mil pessoas, sendo atribuição do Direito Internacional resolver tal situação. Parte-se do método dedutivo sujeito ao procedimento hermenêutico das disposições da Carta da ONU, com apoio em fontes bibliográfica e documental. O trabalho divide-se em quatro momentos. No primeiro, será apresentada a origem e a regulamentação internacional do uso de armas químicas. Em seguida, os traços do conflito armado sírio serão esboçados. O terceiro revelará o contexto da utilização das armas químicas nesta conflagração e as medidas adotadas pelas Nações Unidas para impedir tal continuidade. Na última parte, serão abordadas as possibilidades de atuação do Conselho de Segurança para suspender as hostilidades na Síria e a possível razão para a sua omissão, bem como a provável consequência de sua postura. A pesquisa permite deduzir que, se mantida a paralisação do Conselho quanto à finalização desta guerra civil, provavelmente algum país realizará intervenção unilateral na Síria, o que, além de ser proibido, pode ensejar a morte de inúmeros civis. Consequência disso será a atração da responsabilidade política do Conselho de Segurança.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2016-10-04T15:26:22Z2016-10-04T15:26:22Z2015-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfREIS, U.L.S.; MEDEIROS, R.A. (2015)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19941Reis, Ulisses Levy Silvério dosMedeiros, Robson Antão deporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-10-04T15:26:23Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/19941Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:57:16.287617Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
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