Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matias, João Luis Nogueira
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Mattei, Julia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12049
Resumo: MATIAS, João Luis Nogueira; MATTEI, Julia. Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.2, 2014, p.227-244.
id UFC-7_99c240ac9d47228d79fdaf2a3b858926
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/12049
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na AlemanhaDireitos fundamentaisDireito ambientalBrasilAlemanhaMATIAS, João Luis Nogueira; MATTEI, Julia. Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.2, 2014, p.227-244.In contemporary society, the protection of the environment has great importance. The trend is constitutionalises it, which can be done by different models, making it a fundamental right, as in Brazil, for example, or making it one of the state's goals without the characterization as a fundamental right, as in Germany. The choice of either model alone does not guarantee the effectiveness of environmental protection, and the choice must falls on the format that best meets the peculiarities of each national law.Na sociedade contemporânea, a proteção ao meio ambiente assume grande relevância. A tendência é de constitucionalizá-la, o que pode ser feito por diferentes modelos, tornando-a direito fundamental, como no Brasil, por exemplo, ou tornando-a um dos objetivos do Estado, sem a caracterização como direito fundamental, como na Alemanha. A opção por qualquer dos modelos, por si só, não garante a efetividade da proteção ao meio ambiente, devendo a escolha recair sobre o formato que melhor atenda às peculiaridades de cada ordem jurídica.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-13T14:14:27Z2015-05-13T14:14:27Z2014-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMATIAS, J.L.N.; MATTEI, J. (2014)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12049Matias, João Luis NogueiraMattei, Juliaporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-13T14:14:27Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12049Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2015-05-13T14:14:27Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
title Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
spellingShingle Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
Matias, João Luis Nogueira
Direitos fundamentais
Direito ambiental
Brasil
Alemanha
title_short Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
title_full Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
title_fullStr Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
title_full_unstemmed Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
title_sort Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
author Matias, João Luis Nogueira
author_facet Matias, João Luis Nogueira
Mattei, Julia
author_role author
author2 Mattei, Julia
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Matias, João Luis Nogueira
Mattei, Julia
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos fundamentais
Direito ambiental
Brasil
Alemanha
topic Direitos fundamentais
Direito ambiental
Brasil
Alemanha
description MATIAS, João Luis Nogueira; MATTEI, Julia. Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.2, 2014, p.227-244.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-07
2015-05-13T14:14:27Z
2015-05-13T14:14:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MATIAS, J.L.N.; MATTEI, J. (2014)
18073840
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12049
identifier_str_mv MATIAS, J.L.N.; MATTEI, J. (2014)
18073840
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12049
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1809935780177510400

Registros relacionados