A tutela jurídico-penal da privacidade na internet.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14204 |
Resumo: | O progresso da informatica tem provocado grandes transformações na sociedade. As pessoas utilizam o computador todos os dias para alcançar as mais variadas tarefas e seu uso já se tomou essencial para a realização de alguns serviços. Essa nova realidade, a de uma sociedade informatizada, trouxe profundas modificações nas relações humanas. Atualmente, através da internet, podem-se praticar atividades como compra e venda de diversos produtos, transações bancarias ou comunicação instantânea. Inúmeros são os benefícios que a internet originou para a humanidade, no entanto algumas consequências negativas do seu uso também surgiram, tais como os chamados crimes informáticos. Os autores desses delitos usam da facilidade que a internet proporciona para cometer diversos crimes, os quais podem causar enormes prejuízos para suas vitimas. Dentre os delitos cometidos através da internet, os que infringem o direito a privacidade constituem um dos mais danosos a humanidade. São exemplos desses últimos, os crimes que violam a correspondência eletrônica das pessoas. Desse modo, pretende-se demonstrar o perigo que esses delitos geram para os indivíduos e a necessidade de uma regulamentação especifica para a matéria. O presente trabalho utiliza-se dos métodos dedutivo e exegético-jurídico para analisar as alterações que os crimes de internet produziram na sociedade. Emprega-se também a técnica de pesquisa bibliográfica, que possibilita um melhor desenvolvimento dos assuntos discutidos. Os crimes cometidos no ambiente informático, especialmente aqueles que violam a privacidade dos cidadãos, devem ser vistos com atenção pela sociedade e pelo Poder Público. Este ultimo deve contribuir para a diminuição dos delitos da internet através da produção de normas especificas e da informação as pessoas. |
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A tutela jurídico-penal da privacidade na internet.Legal and penal protection of privacy on the internet.Crimes InformáticosPrivacidadeCorrespondência EletrônicaCriptografiaDireito à PrivacidadeLugar do Crime Informático e Jurisdição CompetenteCryptographyRight to PrivacyPlace of Computer Crime and Competent JurisdictionDigital CrimesPrivacyElectronic CorrespondenceDireitoO progresso da informatica tem provocado grandes transformações na sociedade. As pessoas utilizam o computador todos os dias para alcançar as mais variadas tarefas e seu uso já se tomou essencial para a realização de alguns serviços. Essa nova realidade, a de uma sociedade informatizada, trouxe profundas modificações nas relações humanas. Atualmente, através da internet, podem-se praticar atividades como compra e venda de diversos produtos, transações bancarias ou comunicação instantânea. Inúmeros são os benefícios que a internet originou para a humanidade, no entanto algumas consequências negativas do seu uso também surgiram, tais como os chamados crimes informáticos. Os autores desses delitos usam da facilidade que a internet proporciona para cometer diversos crimes, os quais podem causar enormes prejuízos para suas vitimas. Dentre os delitos cometidos através da internet, os que infringem o direito a privacidade constituem um dos mais danosos a humanidade. São exemplos desses últimos, os crimes que violam a correspondência eletrônica das pessoas. Desse modo, pretende-se demonstrar o perigo que esses delitos geram para os indivíduos e a necessidade de uma regulamentação especifica para a matéria. O presente trabalho utiliza-se dos métodos dedutivo e exegético-jurídico para analisar as alterações que os crimes de internet produziram na sociedade. Emprega-se também a técnica de pesquisa bibliográfica, que possibilita um melhor desenvolvimento dos assuntos discutidos. Os crimes cometidos no ambiente informático, especialmente aqueles que violam a privacidade dos cidadãos, devem ser vistos com atenção pela sociedade e pelo Poder Público. Este ultimo deve contribuir para a diminuição dos delitos da internet através da produção de normas especificas e da informação as pessoas.The progress of computer science has provoked great transformations in the society. The people use the computer every day to reach the most varied tasks and its use already if she became essential for the accomplishment of some services. This new reality, of a computerized society, brought deep modifications in the relations human beings. Currently, through the Internet, activities can be practised as purchase and sale of diverse products, banking transactions or instantaneous communication. Innumerable they are the benefits that the Internet originated for the humanity, however some negative consequences of its use had also appeared, such as the cyber crimes. The authors of these delicts use of the easiness that the Internet provides to commit diverse crimes, which can cause enormous damages for its victims. Amongst the delicts committed through the Internet, the ones that they infringe the right to the privacy constitute one of the harmful to the humanity. They are examples of these last ones, the crimes that violate the correspondence electronic of the people. In this manner, It is intended to demonstrate the danger that these delicts generate for the individuals and the necessity of a specific regulation for the subject. The present work is used of the methods deductive and legal-exegetic to analyze the alterations that the internet crimes had produced in the society. The technique of bibliographical research is also employed, that makes possible one better development of the argued subjects. The crimes committed in the cyber environment, especially those that they violate to the privacy of the citizens, must be seen with attention for the society and the Public Power. This last one must contribute for the reduction of the internet delicts through the production of specific norms and of the information to the people.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGCRUZ, Danielle da Rocha.CRUZ, D. R.http://lattes.cnpq.br/0532910787944494CAVALCANTI, Priscila Milena Albuquerque de Moura.20092020-08-17T18:50:50Z2020-08-172020-08-17T18:50:50Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14204CAVALCANTI, Priscila Milena Albuquerque de Moura. A tutela jurídico-penal da privacidade na internet. 65f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso - Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-09-20T12:01:55Zoai:localhost:riufcg/14204Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-09-20T12:01:55Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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