Dos possíveis vícios da penhora on-line na esfera trabalhista.

• Autor(a) principal: LIMA, Carlos José Barbosa de.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14712
• topic: Penhora On-Line; CrÍtica; VÍcios; Online Attachment; Criticism; Vices

Apesar de ser um instituto largamente utilizado na seara trabalhista a Penhora on-line, sofre diversos embates e criticas no mundo cientifico. Diversas oposições surgem no que tange a sua legitimidade e legalidade. O presente trabalho foi realizado mediante a utilização dos métodos histórico-evolutivo, exegético jurídico e dedutivo, tendo em vista que este se deu a partir de conceitos gerais, para apresentar um posicionamento, sui generis, singular acerca da Penhora on-line. O objetivo deste estudo e analisar o evento da penhora on-line desde a sua gênese essência, fundamentos, ate que se chegue ao objetivo especifico que e apontar os possíveis vícios levantados pela doutrina da Penhora on-line na esfera trabalhista. A conclusão que se chega com o estudo aprofundado do tema e de que apesar dos diversos vícios apontados pela doutrina quanto ao instituto da Penhora on-line, este constitui-se numa moderna técnica processual, tendente a prover o Magistrado da aptidão pratica de zelar pela entrega definitiva, de forma célere, da tutela jurisdicional, porquanto a efetividade configura um direito fundamental constitucional assegurado ao jurisdicionado.