Dos possíveis vícios da penhora on-line na esfera trabalhista.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14712 |
Resumo: | Apesar de ser um instituto largamente utilizado na seara trabalhista a Penhora on-line, sofre diversos embates e criticas no mundo cientifico. Diversas oposições surgem no que tange a sua legitimidade e legalidade. O presente trabalho foi realizado mediante a utilização dos métodos histórico-evolutivo, exegético jurídico e dedutivo, tendo em vista que este se deu a partir de conceitos gerais, para apresentar um posicionamento, sui generis, singular acerca da Penhora on-line. O objetivo deste estudo e analisar o evento da penhora on-line desde a sua gênese essência, fundamentos, ate que se chegue ao objetivo especifico que e apontar os possíveis vícios levantados pela doutrina da Penhora on-line na esfera trabalhista. A conclusão que se chega com o estudo aprofundado do tema e de que apesar dos diversos vícios apontados pela doutrina quanto ao instituto da Penhora on-line, este constitui-se numa moderna técnica processual, tendente a prover o Magistrado da aptidão pratica de zelar pela entrega definitiva, de forma célere, da tutela jurisdicional, porquanto a efetividade configura um direito fundamental constitucional assegurado ao jurisdicionado. |
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Dos possíveis vícios da penhora on-line na esfera trabalhista.Possible addictions of the ON-LINE attachment in the labor sphere.Penhora On-LineCrÍticaVÍciosOnline AttachmentCriticismVicesApesar de ser um instituto largamente utilizado na seara trabalhista a Penhora on-line, sofre diversos embates e criticas no mundo cientifico. Diversas oposições surgem no que tange a sua legitimidade e legalidade. O presente trabalho foi realizado mediante a utilização dos métodos histórico-evolutivo, exegético jurídico e dedutivo, tendo em vista que este se deu a partir de conceitos gerais, para apresentar um posicionamento, sui generis, singular acerca da Penhora on-line. O objetivo deste estudo e analisar o evento da penhora on-line desde a sua gênese essência, fundamentos, ate que se chegue ao objetivo especifico que e apontar os possíveis vícios levantados pela doutrina da Penhora on-line na esfera trabalhista. A conclusão que se chega com o estudo aprofundado do tema e de que apesar dos diversos vícios apontados pela doutrina quanto ao instituto da Penhora on-line, este constitui-se numa moderna técnica processual, tendente a prover o Magistrado da aptidão pratica de zelar pela entrega definitiva, de forma célere, da tutela jurisdicional, porquanto a efetividade configura um direito fundamental constitucional assegurado ao jurisdicionado.Despite being an institute widely used in the labor Seara Attachment online, several collisions undergoes and criticism in the scientific world. Several objections arise with regard to its legitimacy and legality. This work was done by using the historicalrolling, exegetic legal and deductive, considering that this took place from general concepts to present a position, sui generis, unique about the Attachment online. The purpose of this study is to analyze the event of seizure online since its genesis essence, motives, until they reach the specific objective which is pointing to possible defects raised by the doctrine of online seizure of labor. The conclusion that we reach with in-depth study of the issue is that despite the various defects identified by the Office of the doctrine as Attachment online, this is an modern technical procedure, to provide the Magistrate practical skills to ensure the final delivery, without delay, the judicial protection, because the effectiveness configures a fundamental right guaranteed by constitutional courts.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGMEDEIROS, Robson Antão de.MEDEIROS, R. A.http://lattes.cnpq.br/4135876849409471LIMA, Carlos José Barbosa de.20082020-08-31T18:07:09Z2020-08-312020-08-31T18:07:09Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14712LIMA, C. J. B. de. Dos possiveis vicios da penhora on-line na esfera trabalhista. 2008. 70 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais), Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, Paraíba, Brasil, 2008.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-11-10T07:31:29Zoai:localhost:riufcg/14712Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-11-10T07:31:29Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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