Os dilemas da participação e controle social: um estudo sobre o Conselho Estadual de Trabalho e Emprego - PB.

• Autor(a) principal: FEITOSA, Rodolfo Rodrigo Santos.
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: OLIVEIRA, Roberto Véras de.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31543
• topic: Políticas públicas de emprego; Controle social; Conselho Estadual de Trabalho e Emprego - PB; Comissão Estadual de Trabalho e Emprego - PB; Public employment policies; Social control; State Council of Labor and Employment - PB; State Commission for Work and Employment - PB; Sociologia. Ciências Sociais.

O presente trabalho visa aprofundar as reflexões sobre as políticas públicas de emprego e o papel e atuação das comissões de emprego. O debate público sobre o tema vem sendo intensificado, especialmente, após a realização de dois congressos nacionais, em 2004 e 2005, centrados na proposta de construção no país de um sistema público de emprego, trabalho e renda, envolvendo representantes empresariais, sindicais e das três esferas de governo e de todas as regiões do país. Na verdade, esse novo dimensionamento tomado pela discussão das políticas públicas do universo do trabalho está ligado a mudanças estruturais neste universo, tais como a precarização das condições de trabalho e o aumento do trabalho informal. Dentro deste contexto, algumas questões são norteadoras deste trabalho: Que conseqüências tudo isso traz para as políticas publicas de emprego e para a atuação das comissões de emprego? Que novos desafios se lhes apresentam? Como tal situação vem sendo percebida pelos próprios conselheiros? No âmbito deste trabalho será estudado, mais especificamente, o caso da Comissão Estadual de Trabalho e Emprego da Paraíba.