Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável no semiárido.

• Autor(a) principal: GURGEL, Carlos Sérgio.
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira., FARIAS, Talden.
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29474
• topic: Desenvolvimento regional sustentável; Semiárido - desenvolvimento; Semiárido Nordestino - desenvolvimento regional; Desenvolvimento regional - Semiárido Nordestino; Desenvolvimento sustentável do semiárido; Energias renováveis - Semiárido Nordestino; Impactos socioambientais - energias renováveis no semiárido; Energia eólica - conflitos socioambientais; Conflitos socioambientais; Transposição do Rio São Francisco; Desertificação da caatinga; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Coleta seletiva; Reciclagem; Logística reversa; Aterros sanitários; Políticas de desenvolvimento regional - incentivos fiscais; Energia solar; Microgeração distribuida - energia solar; Gestão de recursos hídricos; Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas - Açu; Sustainable regional development; Semi-arid - development; Northeastern semi-arid region - regional development; Regional development - Northeast Semiarid; Sustainable development of the semi-arid region; Renewable energies - Northeastern Semiarid; Socio-environmental impacts - renewable energies in the semi-arid region; Wind energy - socio-environmental conflicts; Socio-environmental conflicts; Transposition of the São Francisco River; Desertification of the caatinga; National Solid Waste Policy; Selective collect; Recycling; Reverse logistic; Landfills; Regional development policies - tax incentives; Solar energy; Distributed microgeneration - solar energy; Water resources management; Piranhas River Basin - Açu; Développement régional durable; Semi-aride - développement; Région semi-aride du nord-est - développement régional; Développement régional - Semi-aride du Nord-Est; Développement durable de la région semi-aride; Energies renouvelables - Semi-aride du Nord-Est; Impacts socio-environnementaux - énergies renouvelables en région semi-aride; Énergie éolienne - conflits socio-environnementaux; Conflits socio-environnementaux; Transposition du fleuve São Francisco; Désertification de la caatinga; Politique nationale des déchets solides; Collecte sélective; Recyclage; Logistique inverse; Décharges; Politiques de développement régional - incitations fiscales; Énergie solaire; Microgénération distribuée - énergie solaire; Gestion des ressources en eau; Bassin de la rivière Piranhas - Açu; Desarrollo regional sostenible; Semiárido - desarrollo; Región semiárida nororiental - desarrollo regional; Desarrollo regional - Semiárido Nororiental; Desarrollo sostenible de la región semiárida; Energías renovables - Semiárido Nororiental; Impactos socioambientales - energías renovables en la región semiárida; Energía eólica - conflictos socioambientales; Conflictos socioambientales; Transposición del río São Francisco; Desertificación de la caatinga; Recogida selectiva; Reciclaje; Vertederos; Políticas de desarrollo regional - incentivos fiscales; Microgeneración distribuida - energía solar; Gestión de recursos hídricos; Cuenca del Río Pirañas - Açu; Direito Ambiental.

A obra que ora se apresenta à comunidade científica e à sociedade em geral é fruto de reflexões sobre as problemáticas e as potencialidades existentes na parcela do território brasileiro marcada pelo domínio morfoclimático e itogeográico da caatinga. Trata-se de área extensa, incrustada, em sua maior parte, na região Nordeste do Brasil, mas que também se estende à porção norte da região sudeste, mais especificamente, ao norte do Estado de Minas Gerais. Sobre esse grande território observa-se a presença de uma rica biodiversidade, a qual se descortina em variadas espécies animais e vegetais, muitas delas endêmicas e, portanto, exclusivas do domínio da caatinga, que em tupi guarani significa mata branca, em razão da coloração esbranquiçada que sua vegetação apresenta durante 9 (nove) meses do ano (período seco). Além da fauna e da lora, a região semiárida nordestina é conhecida também pela sua riqueza mineral e pelas suas potencialidades agrícolas. Destaque-se, por fim, que o domínio da caatinga é o único bioma 100% (cem por cento) brasileiro e que não obstante tenha sido esquecido e negligenciado por sucessivos governos até os dias atuais, apresenta elevado potencial para a exploração sustentável de diversos bens e aspectos ambientais. Passemos a uma breve síntese das abordagens que se seguem. No capítulo que inaugura a obra, Carlos Sérgio Gurgel da Silva e Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior discorrem sobre o tema: “desenvolvimento regional sustentável como necessidade vital para o semiárido nordestino”, sendo este de fundamental importância para compreendermos os principais gargalos e entreves ao desenvolvimento regional, os quais precisam ser superados através da implementação de políticas públicas eficientes. No capítulo segundo, Fernando Nazareno do Nascimento e Ângela Cavalcante Ramalho são precisos ao apontar os impactos socioambientais das energias renováveis no semiárido nordestino. Tais reflexões são fundamentais diante de um cenário de intensa expansão do setor elétrico na região nordestina, em especial através da implantação de parques eólicos (farm winds) ou usinas fotovoltaicas. No terceiro capítulo, ainda mergulhados na temática das energias renováveis, Ana Mônica Medeiros Ferreira e José Albenes Bezerra Júnior discorrem sobre os conflitos socioambientais que surgem em decorrência da instalação de parques eólicos e as contribuições que as políticas de consensualidade podem oferecer à mitigação ou resolução de conflitos. Na sequência das abordagens José Irivaldo Alves Oliveira Silva realiza importante análise sobre um tema sempre atual para o nordeste semiárido, a saber, a transposição do Rio São Francisco. Em sua exposição o autor realiza reflexões sobre eventual relação existente entre a obra em curso e o efetivo desenvolvimento socioeconômico do nordeste semiárido. No capítulo quinto, Brena Maria de Lima Freire e Fabiano André de Souza Mendonça destacam a necessidade de um combate efetivo ao fenômeno da desertificação, ponderando se elevar a caatinga a patrimônio nacional já seria suficiente para frear o quadro de degradações ambientais presentes em toda região semiárida, especialmente nos denominados núcleos de desertificação. Na sequência das análises, Rafaela Patricia Inocencio da Silva e Fernando Joaquim Ferreira Maia tratam de tema fundamental não apenas para as regiões semiáridas, mas crucial para estas, que é a efetivação da política nacional de resíduos sólidos, com a implantação da reciclagem, da coleta seletiva, da logística reversa e dos aterros sanitários. O capítulo sétimo da obra, de autoria de Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa e Fabiana Pereira Carneiro Cassiano, retoma a discussão do desenvolvimento regional, visto sob a ótica dos incentivos iscais que atuam no suporte de políticas desenvolvimentistas. Como ilustração para a análise em tela apresenta-se à análise o caso da Ford na Bahia. No capítulo oitavo, Talden Queiroz Farias e José Itamir Leite de Oliveira mais uma vez abordam a temática das energias renováveis, focando suas lentes e aprofundamentos para a micro e mini geração distribuída de energia solar no Estado de Pernambuco e como esta pode contribuir para a efetivação de um desenvolvimento regional sustentável. Na sequência, Alana Ramos Araujo, Eduardo Fernandes de Araújo e Victor de Oliveira Martins revestem-se da importância do desenvolvimento sustentável para apontar alternativas ao enfrentamento da crise ambiental, tomando como parâmetro as peculiaridades socioeconômicas e ambientais do quilombo Cacimba Nova. No penúltimo capítulo dessa obra, Belinda Pereira Cunha, Júlia Carla Duarte Cavalcante, Breno Marques de Mello, Nálbia Roberta Araujo da Costa e Amilson Limeira Albuquerque Filho escrevem sobre a declaração da paraíba para a caatinga e como o desenvolvimento sustentável pode ser apontado como estratégia para a construção de uma nova racionalidade ambiental e para a luta pelo direito à igualdade de gênero. Encerrando a presente obra, Juliana Fernandes, Moreira Romeu Bandeira Tavares e Valter Félix da Silva Filho discorrem sobre a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, fundamental para a gestão sustentável dos territórios por ele cortados. Enfim, percebe-se que a presente obra possui grande relevância científica, tanto pela atualidade das temáticas abordadas quanto pela abordagem transdisciplinar que apresenta em todos os seus capítulos, fato que coloca a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte no centro do mais significativo debate sobre desenvolvimento regional sustentável do semiárido nordestino e assim o faz valorizando um efetivo intercâmbio de pesquisas e pesquisadores oriundos de diversas universidades públicas nordestinas.