A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15026 |
Resumo: | Hodiernamente, vivenciamos a disseminada judicialização dos litígios, com a intensa procura pela resolução de problemas através do crivo da apreciação do Judiciário. Em um momento histórico de rápido avanço tecnológico, quase que diariamente, com a população ansiando pela rápida solução de todo e qualquer problema, em razão do ritmo de vida frenético da vida moderna, não e diferente em relação ao anseio por uma prestação jurisdicional célere, que se sintonize com a velocidade imperante no mundo. A Constituição Federal e o sustentáculo de nosso ordenamento jurídico, concretizado no seu art. 5°, LXXVIII o principio da razoável duração do processo, que ao longo da nossa evolução legislativa vem sendo acompanhado por mudanças na lei que se convergem ao alcance da celeridade processual. A pesquisa realizada foi dividida em três capítulos. O primeiro capitulo aborda o principio da razoável duração do processo, trazendo detalhamentos sobre mudanças legislativas congeneres e salientando pormenores da postura processual das partes, dos advogados, dos juízes e demais serventuários do Judiciário, que tem caráter relevante nessa dinâmica processual, na medida que atuam diretamente na caminhada do processo, capazes de agiliza-lo ou retarda-lo. Considerando que a necessidade de maior celeridade pode causar deficiência na prestação jurisdicional, o primeiro capitulo do trabalho também faz um enfoque da dicotomia entre e rapidez e eficiência do dar o direito ao cidadão. Continuando a exploração do tema, o segundo capitulo discorre acerca dos deveres atribuídos ao magistrado, os quais deve observar visando o regular tramite processual. O ultimo capitulo traz parâmetros acerca da possibilidade de responsabilidade pessoal do magistrado por inercia, retardo ou demora na prestação jurisdicional, fazendo a imprescindível diferenciação de sua responsabilidade pessoal com aquela responsabilidade civil do Estado amparada Constituição Federal, delimitando ao final a conclusão sobre a problemática do trabalho, ou seja, o momento de caracterização inicial do retardo do magistrado na prestação jurisdicional, com vistas a responsabiliza-lo pessoalmente. |
id |
UFCG_a3a2630851403804c92776849bd9d42e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:riufcg/15026 |
network_acronym_str |
UFCG |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
repository_id_str |
4851 |
spelling |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.The magistrate's personal responsibility for non-observance of the reasonable duration of the process.Celeridade ProcessualDeveres do Juiz - LegislaçãoResponsabilidade Civil - JuizDireito Processual CivilJuiz - Inércia ou Retardo - Prestação JurisdicionalCódigo de Processo CivilProcedural SpeedDuties of the Judge - LegislationCivil Liability - JudgeCivil Procedural LawJudge - Inertia or Delay - Jurisdictional ProvisionCode of Civil ProcedureDireito Processual CivilHodiernamente, vivenciamos a disseminada judicialização dos litígios, com a intensa procura pela resolução de problemas através do crivo da apreciação do Judiciário. Em um momento histórico de rápido avanço tecnológico, quase que diariamente, com a população ansiando pela rápida solução de todo e qualquer problema, em razão do ritmo de vida frenético da vida moderna, não e diferente em relação ao anseio por uma prestação jurisdicional célere, que se sintonize com a velocidade imperante no mundo. A Constituição Federal e o sustentáculo de nosso ordenamento jurídico, concretizado no seu art. 5°, LXXVIII o principio da razoável duração do processo, que ao longo da nossa evolução legislativa vem sendo acompanhado por mudanças na lei que se convergem ao alcance da celeridade processual. A pesquisa realizada foi dividida em três capítulos. O primeiro capitulo aborda o principio da razoável duração do processo, trazendo detalhamentos sobre mudanças legislativas congeneres e salientando pormenores da postura processual das partes, dos advogados, dos juízes e demais serventuários do Judiciário, que tem caráter relevante nessa dinâmica processual, na medida que atuam diretamente na caminhada do processo, capazes de agiliza-lo ou retarda-lo. Considerando que a necessidade de maior celeridade pode causar deficiência na prestação jurisdicional, o primeiro capitulo do trabalho também faz um enfoque da dicotomia entre e rapidez e eficiência do dar o direito ao cidadão. Continuando a exploração do tema, o segundo capitulo discorre acerca dos deveres atribuídos ao magistrado, os quais deve observar visando o regular tramite processual. O ultimo capitulo traz parâmetros acerca da possibilidade de responsabilidade pessoal do magistrado por inercia, retardo ou demora na prestação jurisdicional, fazendo a imprescindível diferenciação de sua responsabilidade pessoal com aquela responsabilidade civil do Estado amparada Constituição Federal, delimitando ao final a conclusão sobre a problemática do trabalho, ou seja, o momento de caracterização inicial do retardo do magistrado na prestação jurisdicional, com vistas a responsabiliza-lo pessoalmente.Widespread in our times we experience in judicial litigation, with the intense demand for the resolution of problems through the sieve of judicial discretion. In a historic moment of rapid technological advancement, almost daily, with a population yearning for the rapid solution of any problem, given the frenetic pace of life of modern life, is not different from the desire for a speedy adjudication, which synchronizes with the speed prevailing in the world. The Federal Constitution is the cornerstone of our legal system, realized in his art. 5°, LXXVIII the principle of reasonable duration of process that throughout our evolution has been accompanied by legislative changes in the law that was the extent of the converging speed of the procedure. The survey was divided into three chapters. The first chapter discusses the principle of reasonable duration of the process, bringing about legislative changes similar detailing and highlighting details of the procedural posture of the parties, lawyers, judges and other judicial clerks, which has character that relevant procedural history, as they play walk directly into the process, able to rush it or slow it down. Whereas the need for greater speed can cause disability in the adjudication, the first chapter of the work is also a focus of the dichotomy between efficiency and speed and gives the right of all citizens. Continuing the exploration of the theme, the second chapter talks about the duties assigned to the magistrate, who must observe in order to regulate the proceeding. The last chapter provides parameters about the possibility of personal liability of the magistrate inertial retardation or delay in the court, making the essential distinction of personal liability to that liability of the state supported the Federal Constitution which limits the final conclusion on the issue of work, the time of initial characterization of the delay in the delivery of the magistrate court, in order to blame him personally.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGANDRADE, Guerrison Pereira.ANDRADE, G. P.http://lattes.cnpq.br/8731748861691386FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.2011-052020-09-08T19:34:52Z2020-09-082020-09-08T19:34:52Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15026FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 44f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-11-05T08:23:36Zoai:localhost:riufcg/15026Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-11-05T08:23:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. The magistrate's personal responsibility for non-observance of the reasonable duration of the process. |
title |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. |
spellingShingle |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. Celeridade Processual Deveres do Juiz - Legislação Responsabilidade Civil - Juiz Direito Processual Civil Juiz - Inércia ou Retardo - Prestação Jurisdicional Código de Processo Civil Procedural Speed Duties of the Judge - Legislation Civil Liability - Judge Civil Procedural Law Judge - Inertia or Delay - Jurisdictional Provision Code of Civil Procedure Direito Processual Civil |
title_short |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. |
title_full |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. |
title_fullStr |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. |
title_full_unstemmed |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. |
title_sort |
A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. |
author |
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. |
author_facet |
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
ANDRADE, Guerrison Pereira. ANDRADE, G. P. http://lattes.cnpq.br/8731748861691386 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Celeridade Processual Deveres do Juiz - Legislação Responsabilidade Civil - Juiz Direito Processual Civil Juiz - Inércia ou Retardo - Prestação Jurisdicional Código de Processo Civil Procedural Speed Duties of the Judge - Legislation Civil Liability - Judge Civil Procedural Law Judge - Inertia or Delay - Jurisdictional Provision Code of Civil Procedure Direito Processual Civil |
topic |
Celeridade Processual Deveres do Juiz - Legislação Responsabilidade Civil - Juiz Direito Processual Civil Juiz - Inércia ou Retardo - Prestação Jurisdicional Código de Processo Civil Procedural Speed Duties of the Judge - Legislation Civil Liability - Judge Civil Procedural Law Judge - Inertia or Delay - Jurisdictional Provision Code of Civil Procedure Direito Processual Civil |
description |
Hodiernamente, vivenciamos a disseminada judicialização dos litígios, com a intensa procura pela resolução de problemas através do crivo da apreciação do Judiciário. Em um momento histórico de rápido avanço tecnológico, quase que diariamente, com a população ansiando pela rápida solução de todo e qualquer problema, em razão do ritmo de vida frenético da vida moderna, não e diferente em relação ao anseio por uma prestação jurisdicional célere, que se sintonize com a velocidade imperante no mundo. A Constituição Federal e o sustentáculo de nosso ordenamento jurídico, concretizado no seu art. 5°, LXXVIII o principio da razoável duração do processo, que ao longo da nossa evolução legislativa vem sendo acompanhado por mudanças na lei que se convergem ao alcance da celeridade processual. A pesquisa realizada foi dividida em três capítulos. O primeiro capitulo aborda o principio da razoável duração do processo, trazendo detalhamentos sobre mudanças legislativas congeneres e salientando pormenores da postura processual das partes, dos advogados, dos juízes e demais serventuários do Judiciário, que tem caráter relevante nessa dinâmica processual, na medida que atuam diretamente na caminhada do processo, capazes de agiliza-lo ou retarda-lo. Considerando que a necessidade de maior celeridade pode causar deficiência na prestação jurisdicional, o primeiro capitulo do trabalho também faz um enfoque da dicotomia entre e rapidez e eficiência do dar o direito ao cidadão. Continuando a exploração do tema, o segundo capitulo discorre acerca dos deveres atribuídos ao magistrado, os quais deve observar visando o regular tramite processual. O ultimo capitulo traz parâmetros acerca da possibilidade de responsabilidade pessoal do magistrado por inercia, retardo ou demora na prestação jurisdicional, fazendo a imprescindível diferenciação de sua responsabilidade pessoal com aquela responsabilidade civil do Estado amparada Constituição Federal, delimitando ao final a conclusão sobre a problemática do trabalho, ou seja, o momento de caracterização inicial do retardo do magistrado na prestação jurisdicional, com vistas a responsabiliza-lo pessoalmente. |
publishDate |
2011 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2011-05 2020-09-08T19:34:52Z 2020-09-08 2020-09-08T19:34:52Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15026 FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 44f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011. |
url |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15026 |
identifier_str_mv |
FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. 44f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011. |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande Brasil Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS UFCG |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande Brasil Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS UFCG |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG instname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) instacron:UFCG |
instname_str |
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
instacron_str |
UFCG |
institution |
UFCG |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.br |
_version_ |
1809744461096288256 |