Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa.

• Autor(a) principal: TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu.
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17357
• topic: Estado laico; Direito constitucional; Liberdade religiosa; Sistema judiciário brasileiro; Laic state; Constitutional right; Religious freedom; Brazilian judicial system; Direito.

Este estudo visa analisar a entendimento acerca da conceituação e representação do Estado Laico na Liberdade Religiosa e como através do tempo esse conceito foi deturpado. O presente trabalho trata da compreensão da Liberdade Religiosa através de um olhar histórico, buscando explanar a sua conceituação, bem como suas abrangências. É objeto de análise também, a diferenciação do conceito de Estado Laico e Laicismo, do mesmo modo que, os efeitos originários da divergência na definição do Estado Laico e Liberdade Religiosa, buscando compreender através do método dedutivo de abordagem, do procedimento histórico evolutivo, por pesquisa bibliográfica, doutrinária e fontes legislativas, como a confusão do conceito afeta o Direito de Manifestação das Liberdades Religiosas. São também analisados à luz do conceito de Estado Laico, a questão do Ensino Religioso nas Escolas Públicas do Brasil, a Presença dos Símbolos Religiosos expostos nos orgãos do Poder Judiciário, bem como o caso ocorrido em particular no Campus da Universidade Federal de Campina Grande.