Qualidade da democracia na América Latina: o que importa para sua efetividade?.

• Autor(a) principal: BRAGA, Caio Nunes de Lira.
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16537
• topic: Democracia - América Latina; Regimes Democráticos - Qualidade - América Latina; Ciência Política; Processo Eleitoral - Democracia - América Latina; Qualidade Democrática; Instituições Políticas; Democracy - Latin America; Democratic Regimes - Quality - Latin America; Political Science; Electoral Process - Democracy - Latin America; Democratic Quality; Political Institutions; Ciência Política

A presente pesquisa objetivou analisar o regime democrático e os fatores que impactam a qualidade das democracias nos países da América Latina. Inicialmente, faz-se uma revisão teórica acerca da própria ideia do que é a democracia no sentido liberal do termo, e do que vem a constituir um regime democrático de qualidade, fundamentado sempre nos estudos dos expoentes da ciência política contemporânea. Em um segundo momento, buscou-se analisar as variáveis selecionadas para o estudo empírico, sendo a variável dependente a qualidade da democracia e as variáveis independentes a impunidade, a corrupção, o processo eleitoral e a independência do judiciário. Para tanto, esta abordagem contou com um recorte total de 16 países que compõem a América Latina, tendo o recorte temporal dos dados como ano-base o período de 2017. As análises, assim como os indicadores, são importantes para entendermos esses processos de mudanças pelos quais passam esses países. Para aferir a qualidade da democracia (variável dependente) foram utilizados os dados do The Economist Unit Democracy Index. Para as independentes, foram utilizados dados provenientes do Global Impunity Index (impunidade); Transparência Internacional (corrupção); e do V-DEM (processo eleitoral e independência do judiciário). Duas hipóteses foram levantadas para a presente pesquisa. A primeira sugere que países com melhor desempenho eleitoral e judiciário independente possuem melhor qualidade democrática; a segunda que países com baixos índices de impunidade e de corrupção tendem a ser mais democráticos. Foi criado um banco de dados compondo todos os países do recorte e todas as variáveis envolvidas e, a partir da análise estatística descritiva, de correlação e de regressão, foi possível confirmar as hipóteses outrora levantadas, com destaque para independência do judiciário e do processo eleitoral. Ou seja, em países cuja independência do judiciário é evidente e cujo processo eleitoral ocorre de forma mais íntegra, as democracias tendem a serem mais consolidadas, vindo, portanto, ao encontro da literatura correlata.