Reflexos jurídicos da infidelidade virtual.

• Autor(a) principal: ALVES, Renato Filgueira.
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16452
• topic: Direito

O advento da Internet revolucionou os meios de comunicação e possibilitou o nascimento de novas formas de relacionamentos interpessoais, inclusive na esfera romântica. A partir do momento em que pessoas casadas ou constituídas em união estável participam de romances paralelos por meio da Internet, estão realizando atos de Infidelidade Virtual em desfavor do seu companheiro na vida real. Assim como os casos de adultério no mundo real, os casos de infidelidade virtual geram inúmeras animosidades entre os envolvidos, daí a necessidade constante do Direito acompanhar as mutações sociais, pois é um novo dever do Direito preocupar-se em tutelar o dano causado pelas relações afetivas com terceiros no meio virtual, à base da quebra da fidelidade e até mesmo lealdade, que são deveres inerentes ao casamento e união estável. A pesquisa inclina-se a investigar a frequência com que ocorre a infidelidade virtual, sua forma, causas e consequências para o mundo jurídico, de forma a trazer à tona a compreensão da dimensão dos atos praticados no universo virtual para o meio jurídico. Consiste especificamente em analisar as relações e infidelidades ocorridas no meio virtual, conceituar as relações tradicionais e virtuais, traçando um paralelo entre estas, investigar como se desenvolvem as relações de infidelidade virtual, explanar as consequências jurídicas das infidelidades virtuais, e fomentar novas discussões sobre o assunto, na finalidade de contribuir com o dinamismo da ciência do Direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada através do método de procedimento o histórico-evolutivo, pois é de suma importância entender as origens dessa face moderna da infidelidade para que possamos inferir adequadamente as consequências jurídicas de tais atos. A técnica de pesquisa utilizada foi a documentação indireta bibliográfica, concomitantemente ao método dedutivo, lançando mão do estudo da doutrina, jurisprudência e dispositivos legais aplicáveis nas relações de Infidelidade Virtual, artigos científicos, e afins. Ao fim da pesquisa é levantado o problema sobre a falta de uniformidade e provável falta de justiça nas lides relativas a infidelidades virtuais, causadas pela ausência de um dispositivo normativo que unifique conceitos, causas e consequências em tais ações.