Análise do ensino jurídico frente á atuação dos estagiários no núcleo de prática jurídica, turma 2013.1 CCJS\UFCG.

• Autor(a) principal: FERREIRA, Reniqueli Marques
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14768
• topic: Direiro

A História do ensino jurídico brasileiro apresenta-se intrínseca à formação do Brasil, a começar pela colonização e os longos anos de Império, a iniciativa da nobreza ao enviar os filhos à Coimbra para estudar Direito, objetiva formar os homens públicos, para assumir os cargos de Estado. No período republicano essa formação tecnicista, adquire ideologia política, ao compor a elite dos bacharéis, assim evidencia as relações de poder a serviço do Estado. Contudo, em virtude dos avanços da democracia brasileira, o liame do ensino jurídico atrelado ao Estado, limita-se, pois, a reforma do ensino jurídico, buscando superar as raízes tradicionais, com intuito critico aos anseios da nova sociedade em construção. Nesse contexto, faz-se a análise da atuação dos estagiários do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), do campus da Cidade de Sousa/PB. Ressalta-se a palavra atuação, inserida em um processo relacionado à teoria do ensino e a prática jurídica. Assim, o fazer jurídico um ato complexo composto pela realidade social, no qual o lócus de estágio promove o contato entre o cliente e o estagiário, ambos na busca pela resolução do conflito, sendo o NPJ uma porta de acesso à Justiça. Entende-se o fenômeno jurídico processual como um conflito resultante da inobservância da lei, analisado pelo jurista como algo a ser pacificado mediante a aplicação da legislação, porém para o leigo, o processo significa um conjunto de sentimentos: infortúnios, prejuízos e morosidade. Dessa forma, perante esses anseios, a atuação do estagiário no NPJ representa o Direito Fundamental da Pessoa Humana. Portanto, o presente estudo constitui-se de uma pesquisa de campo desenvolvida no Núcleo de Prática Jurídica da UFCG, campus de Sousa/PB, cujo procedimento valer-se-á da análise documental: pastas de arquivos, relatórios oficiais do órgão, Regimento Interno, projeto político pedagógico do curso de Direito, Portaria nº1. 886/94 do MEC, revisão literária, livros e artigos publicados que versam sobre o tema. Destarte, utilizar-se-á dos métodos; evolutivo histórico e indutivo, ao propor a construção de conhecimento a partir da prática de estágio e consequente formação do jurista, para inseri-lo no debate cientifico jurídico brasileiro.