MunicÃpios cearenses: uma anÃlise da capacidade de utilizaÃÃo dos recursos oriundos dos repasses constitucionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nadirlan Fernandes Fontinele
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10714
Resumo: Trabalhos anteriores sobre finanÃas pÃblicas concluÃram que os MunicÃpios brasileiros, especialmente os localizados na regiÃo Nordeste, possuem elevado grau de dependÃncia dos repasses do Governo Federal. Diante dessa evidÃncia, este trabalho irà analisar o impacto de tais repasses no desenvolvimento dos MunicÃpios cearenses. Para tanto, serà estimada a elasticidade dos repasses constitucionais (o Fundo de ParticipaÃÃo dos MunicÃpios â FPM e o Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento da EducaÃÃo BÃsica e de ValorizaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo â FUNDEB) em relaÃÃo ao Ãndice de Desenvolvimento Municipal â IDM de cada um deles para os anos de 2004, 2006 e 2008. Os dados foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE e Secretaria do Tesouro Nacional â STN. Os resultados apontam uma relaÃÃo direta entre a variaÃÃo nos montantes dos repasses em relaÃÃo ao Produto Interno Bruto â PIB e a variaÃÃo do IDM no perÃodo analisado, expondo assim a dependÃncia dos MunicÃpios cearenses em relaÃÃo aos repasses constitucionais para o desenvolvimento local.
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMunicÃpios cearenses: uma anÃlise da capacidade de utilizaÃÃo dos recursos oriundos dos repasses constitucionaisMunicipalities in CearÃ: an analysis of capacity utilization of the proceeds from the transfers constitutional2013-02-22Francisco Josà Silva Tabosa00000000056http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4736635E8Marcio Veras CorrÃa00000000156http://lattes.cnpq.br/7122254777394798Andrei Gomes Simonassi00000060068http://lattes.cnpq.br/8542940399953204 00527097365http://lattes.cnpq.br/3583165940821630Nadirlan Fernandes FontineleUniversidade Federal do CearÃPrograma de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAENUFCBRRepasses Constitucionais Desenvolvimento Municipal Receitas CorrentesConstitutional transfers Municipal development RevenuesCIENCIAS SOCIAIS APLICADASTrabalhos anteriores sobre finanÃas pÃblicas concluÃram que os MunicÃpios brasileiros, especialmente os localizados na regiÃo Nordeste, possuem elevado grau de dependÃncia dos repasses do Governo Federal. Diante dessa evidÃncia, este trabalho irà analisar o impacto de tais repasses no desenvolvimento dos MunicÃpios cearenses. Para tanto, serà estimada a elasticidade dos repasses constitucionais (o Fundo de ParticipaÃÃo dos MunicÃpios â FPM e o Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento da EducaÃÃo BÃsica e de ValorizaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo â FUNDEB) em relaÃÃo ao Ãndice de Desenvolvimento Municipal â IDM de cada um deles para os anos de 2004, 2006 e 2008. Os dados foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE e Secretaria do Tesouro Nacional â STN. Os resultados apontam uma relaÃÃo direta entre a variaÃÃo nos montantes dos repasses em relaÃÃo ao Produto Interno Bruto â PIB e a variaÃÃo do IDM no perÃodo analisado, expondo assim a dependÃncia dos MunicÃpios cearenses em relaÃÃo aos repasses constitucionais para o desenvolvimento local.The vast bulk of the literature concerning public finance has examined and concluded that municipalities live off Federal Government and its transfers, notoriously the ones located in the Brazilian northeast. In that regard, the most obvious is to analyze the very impact of these transfers bearing in mind the development of cearenses municipalities by means of the FPM â FUNDEB elasticity. In this work we discuss the relation with respect the IDM (a municipal development index) regarding 2004, 2006 and 2008. Data from IPECE and STN are collected, and these data are then used to spell out the closed relationship between the variation in the amounts of transfers with respect the gross domestic product as well as the IDM from that period, pointing out how well the cearenses municipalities live off constitutional transfers in order they can develop themselves.nÃo hÃhttp://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10714application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:23:51Zmail@mail.com -
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