A influência da especulação imobiliária no acesso à moradia: instrumentos para sua mitigação e a pressão popular como ferramenta para efetivação do direito constitucional à habitação

• Autor(a) principal: Filgueira, Eliabe Matos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
• Texto Completo: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6464
• topic: Moradia; Especulação imobiliária; Estatuto da cidade; Cidade; MTST; Movimento social; Direito à moradia; Constituição Federal; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

Descreve a urbanização desordenada e problemas decorrentes da acumulação do solo urbano. Mostra a especulação imobiliária como prática penosa para o acesso à moradia. Ressalta a importância de ferramentas legais que mitiguem a especulação lesiva. A importância da pressão popular neste enfrentamento, garantindo direitos. Objetivo: Demonstrar a nocividade que o acúmulo de espaço urbano através da especulação imobiliária desenfreada, além das ferramentas normativas, bem como a pressão popular através dos movimentos sociais como maneira de mitigar essa prática. Método: A pesquisa foi realizada através de inúmeras bibliografias. Conclusão: importância da existência de normas na esfera constitucional e também na infraconstitucional, a sua concretização é vital para que as lutas em busca de uma sociedade mais digna, igualitária e humana, saiam da formalidade da letra da lei e passem a conviver no dia-a-dia dos cidadãos que tanto necessitam, portanto, o ordenamento jurídico nos fornece as ferramentas necessárias para a efetivação dos nossos direitos, mas isoladamente não é possível obter melhorias materiais, é fundamental a organização da população em busca dessa concretização, através de movimentos sociais, políticas públicas e as ferramentas que dispomos, é possível sim que a sociedade se torne mais justa.