Saneamento ambiental no Brasil: legado histórico e desafio para a Política Social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Santana, Raimunda Nonata Nascimento
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Argumentum (Vitória)
Texto Completo: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/10530
Resumo: Ensaio sobre o saneamento ambiental no Brasil destacando o legado histórico e o desafio contemporâneo para a sua afirmação como medida de política social. A temática é enfocada a partir de dois temas-chave: a dinâmica da urbanização e a oscilação do saneamento ambiental como questão de saúde pública e de infraestrutura das cidades. A reflexão encontra-se lastreada em pesquisa teórico-documental e evidências histórico-empíricas, num arco temporal que vai do período republicano até o presente, onde o direito à cidade e ao meio ambiente equilibrado figura no arcabouço político-jurídico do Estado brasileiro. Conclui-se que a tendência a secundarizar o saneamento ambiental como medida de saúde pública no Brasil, restringe a ação do Estado como promotor e garantidor de direitos sociais.
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