Da morte ao renascimento social: Direito, escravidão e liberdade na Roma clássica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Adriana Pereira
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Lima Neto, Francisco Vieira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Romanitas
Texto Completo: https://periodicos.ufes.br/romanitas/article/view/28890
Resumo: Neste artigo, discute-se o problema da escravidão e da liberdade no Direito Romano. Pretendeu-se abordar o problema do reconhecimento da humanidade do escravo ao mesmo tempo que se estabeleceu a noção jurídica de res. Determinou-se como marcos temporais a consolidação do escravismo na Península Itálica até seu declínio – séculos III a.C. ao II d.C. A pesquisa do problema proposto realizou-se em fontes de Direito Romano: as Institutas, de Gaio, as Regras, de Ulpiano, bem como o Digesto, de Justiniano. Empreendeu-se levantamento historiográfico nas principais bases de referência acadêmica. A metodologia consistiu no confronto das opiniões jurídicas registradas nas fontes escolhidas e as interpretações historiográficas colhidas nas plataformas bibliográficas.
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