Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Turino, Fabiana
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/5571
Resumo: This work investigates the amount of financial resources allocated to the six public general hospitals of Grande Vitoria in order to understand the entry of Social Organizations of Health (OSSs) in the management of public hospitals. Initially we approach the process of administrative reform of the state, guided by the Master Plan of the State Apparatus Reform, which created the legal basis allowing the emergence of social organizations as management tools. As management alternatives of public health services, the proposed reform of the State, mark the downsizing of the state apparatus and the transfer of non-exclusive management services, such as health, education and culture, to private entities. The question posed by this work, therefore, is mainly aimed to compare the financial resources intended to the three public hospitals managed by OSS in Grande Vitória with three units administered by the Espírito Santo's State Office of Health (SESA). In order to achieve this goal, a qualitative and quantitative research was held from analysis of documents that were available from government transparency devices such as management reports of SESA, Budget Laws, information from the National Health System (SUS), the Cadastre Health establishments (CNES) among others. From these data it was possible to understand how the debate about the birth of OSS in Brazil and the Espírito Santo State is now reflected in the distribution of public resources for health. The six general hospitals analyzed demonstrate the divergence of allocation of financial support. In the third chapter of this work we present the data, in a comparative way, of the financial resources allocated to the six hospitals investigated. We also studied the proposed funding through Parliamentary Amendments, by Espirito Santo State Representatives, for charities with title of Social Health Organization who administer public general hospitals of Grande Vitória. We ended this dissertation with considerations that allow us to state that the adoption of a new public management through OSS does not mean automatic increase in the quality level of access to public health services. On the contrary, it proved to be an expansion of public spendings directed to the OSSs at the expenses of hospitals managed directly by the state. An example of this is the fact that almost 12% of the health budget of all the Espírito Santo State was sent to three hospitals managed by OSSs in 2014, while the three administered directly by the state received 4.6%. Another example is the average cost of the services rendered. While the three hospitals under state management held 3,005,072 visits between 2009 and 2014, the units administered by OSSs made 2,235,559 attendances. The average cost of each service was: R $ 84.03 and R $ 232 02, respectively, from state transfers of R $ 252.5 (State) and R $ 518.7 million (OSS).
id UFES_2df4e6a21fd06ed2d0b68831e1d03677
oai_identifier_str oai:repositorio.ufes.br:10/5571
network_acronym_str UFES
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
repository_id_str 2108
spelling Mansur, Marília CoserSodré, FrancisTurino, FabianaBussinger, Elda Coelho de AzevedoAndrade, Maria Angélica Carvalho de2016-08-30T10:50:22Z2016-07-112016-08-30T10:50:22Z2016-03-16This work investigates the amount of financial resources allocated to the six public general hospitals of Grande Vitoria in order to understand the entry of Social Organizations of Health (OSSs) in the management of public hospitals. Initially we approach the process of administrative reform of the state, guided by the Master Plan of the State Apparatus Reform, which created the legal basis allowing the emergence of social organizations as management tools. As management alternatives of public health services, the proposed reform of the State, mark the downsizing of the state apparatus and the transfer of non-exclusive management services, such as health, education and culture, to private entities. The question posed by this work, therefore, is mainly aimed to compare the financial resources intended to the three public hospitals managed by OSS in Grande Vitória with three units administered by the Espírito Santo's State Office of Health (SESA). In order to achieve this goal, a qualitative and quantitative research was held from analysis of documents that were available from government transparency devices such as management reports of SESA, Budget Laws, information from the National Health System (SUS), the Cadastre Health establishments (CNES) among others. From these data it was possible to understand how the debate about the birth of OSS in Brazil and the Espírito Santo State is now reflected in the distribution of public resources for health. The six general hospitals analyzed demonstrate the divergence of allocation of financial support. In the third chapter of this work we present the data, in a comparative way, of the financial resources allocated to the six hospitals investigated. We also studied the proposed funding through Parliamentary Amendments, by Espirito Santo State Representatives, for charities with title of Social Health Organization who administer public general hospitals of Grande Vitória. We ended this dissertation with considerations that allow us to state that the adoption of a new public management through OSS does not mean automatic increase in the quality level of access to public health services. On the contrary, it proved to be an expansion of public spendings directed to the OSSs at the expenses of hospitals managed directly by the state. An example of this is the fact that almost 12% of the health budget of all the Espírito Santo State was sent to three hospitals managed by OSSs in 2014, while the three administered directly by the state received 4.6%. Another example is the average cost of the services rendered. While the three hospitals under state management held 3,005,072 visits between 2009 and 2014, the units administered by OSSs made 2,235,559 attendances. The average cost of each service was: R $ 84.03 and R $ 232 02, respectively, from state transfers of R $ 252.5 (State) and R $ 518.7 million (OSS).Este trabalho investigou o montante de recursos financeiros destinados aos seis hospitais gerais públicos da Grande Vitória visando entender a entrada de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) na gestão de unidades hospitalares públicas. Inicialmente abordamos o processo de reforma administrativa do estado, pautado pelo Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, que criou as bases jurídicas permitindo assim o surgimento das Organizações Sociais como uma ferramenta de gestão. Como alternativas de gestão dos serviços de saúde pública, as propostas da reforma do Estado, marcam o enxugamento da máquina estatal e a transferência da gestão de serviços não exclusivos, como saúde, educação e cultura, para entidades privadas. A questão colocada por este trabalho, portanto, tem como objetivo central comparar os recursos financeiros destinados a três hospitais públicos geridos por OSS na Grande Vitória com três unidades administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA). A fim de alcançar essa meta, foi realizada uma pesquisa quali e quantitativa, a partir de análise documental disponibilizada a partir de dispositivos de transparência governamental, tais como relatórios de gestão da SESA, Leis Orçamentárias, informações do Sistema Único de Saúde, do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde entre outros. A partir destes dados foi possível compreender como o debate sobre o nascimento das OSS no Brasil e no Espírito Santo se refletem hoje na distribuição dos recursos públicos destinados à saúde. Os seis hospitais gerais analisados por esta pesquisa serve para demonstrar a divergência de destinação do aporte financeiro. No terceiro capítulo deste trabalho apresentamos os dados de maneira comparativa referentes aos recursos financeiros destinados aos seis hospitais investigados. Também investigamos os recursos financeiros propostos, por meio de Emendas Parlamentares, pelos deputados estaduais capixabas para as entidades filantrópicas e com título de Organização Social de Saúde que administram hospitais gerais públicos da Grande Vitória. Encerramos a dissertação tecendo considerações que nos permitem afirmar que a adoção de uma nova gestão pública por meio de OSS não significa a elevação automática dos níveis de qualidade no acesso aos serviços públicos de saúde. Ao contrário, comprovou-se uma ampliação do gasto público direcionado para as OSSs em detrimento dos hospitais geridos diretamente pelo estado. Um exemplo disso é o fato de quase 12% do orçamento da saúde de todo o Espírito Santo foi destinado a três hospitais geridos por OSSs em 2014, enquanto que os três administrados diretamente pelo estado receberam 4,6%. Outro exemplo é o custo médio dos atendimentos realizados. Enquanto que os três hospitais sob gestão estadual realizaram 3.005.072 atendimentos entre 2009 e 2014, as unidades administradas por OSSs fizeram 2.235.559 de atendimentos, sendo que o custo médio de cada atendimento foi de: R$ 84,03 e R$ 232,02, respectivamente, a partir dos repasses estaduais de R$ 252,5 (direta) e R$ 518,7 milhões (OSS).Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/5571porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Saúde ColetivaPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaUFESBRCentro de Ciências da SaúdeSocial organizationsPublic politicsPublic fundingPublic administrationOrganização socialGestão públicaFinanciamento públicoAdministração públicaPolíticas públicasSaúde coletivaEstrutura socialSaúde Coletiva614Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALtese_9816_2014_Fabiana Turino.pdfapplication/pdf12844928http://repositorio.ufes.br/bitstreams/e4373694-f30c-4101-a755-3f5ba0377bfa/download0cc9815027a855e61190e9f4af1c76bfMD5110/55712024-06-27 11:08:01.154oai:repositorio.ufes.br:10/5571http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-06-27T11:08:01Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
dc.title.none.fl_str_mv Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
title Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
spellingShingle Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
Turino, Fabiana
Social organizations
Public politics
Public funding
Public administration
Organização social
Gestão pública
Financiamento público
Saúde Coletiva
Administração pública
Políticas públicas
Saúde coletiva
Estrutura social
614
title_short Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
title_full Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
title_fullStr Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
title_full_unstemmed Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
title_sort Hospitais públicos sob gestão de organizações sociais de saúde na grande Vitória : um estudo comparativo
author Turino, Fabiana
author_facet Turino, Fabiana
author_role author
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Mansur, Marília Coser
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sodré, Francis
dc.contributor.author.fl_str_mv Turino, Fabiana
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Bussinger, Elda Coelho de Azevedo
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Andrade, Maria Angélica Carvalho de
contributor_str_mv Mansur, Marília Coser
Sodré, Francis
Bussinger, Elda Coelho de Azevedo
Andrade, Maria Angélica Carvalho de
dc.subject.eng.fl_str_mv Social organizations
Public politics
Public funding
Public administration
topic Social organizations
Public politics
Public funding
Public administration
Organização social
Gestão pública
Financiamento público
Saúde Coletiva
Administração pública
Políticas públicas
Saúde coletiva
Estrutura social
614
dc.subject.por.fl_str_mv Organização social
Gestão pública
Financiamento público
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Saúde Coletiva
dc.subject.br-rjbn.none.fl_str_mv Administração pública
Políticas públicas
Saúde coletiva
Estrutura social
dc.subject.udc.none.fl_str_mv 614
description This work investigates the amount of financial resources allocated to the six public general hospitals of Grande Vitoria in order to understand the entry of Social Organizations of Health (OSSs) in the management of public hospitals. Initially we approach the process of administrative reform of the state, guided by the Master Plan of the State Apparatus Reform, which created the legal basis allowing the emergence of social organizations as management tools. As management alternatives of public health services, the proposed reform of the State, mark the downsizing of the state apparatus and the transfer of non-exclusive management services, such as health, education and culture, to private entities. The question posed by this work, therefore, is mainly aimed to compare the financial resources intended to the three public hospitals managed by OSS in Grande Vitória with three units administered by the Espírito Santo's State Office of Health (SESA). In order to achieve this goal, a qualitative and quantitative research was held from analysis of documents that were available from government transparency devices such as management reports of SESA, Budget Laws, information from the National Health System (SUS), the Cadastre Health establishments (CNES) among others. From these data it was possible to understand how the debate about the birth of OSS in Brazil and the Espírito Santo State is now reflected in the distribution of public resources for health. The six general hospitals analyzed demonstrate the divergence of allocation of financial support. In the third chapter of this work we present the data, in a comparative way, of the financial resources allocated to the six hospitals investigated. We also studied the proposed funding through Parliamentary Amendments, by Espirito Santo State Representatives, for charities with title of Social Health Organization who administer public general hospitals of Grande Vitória. We ended this dissertation with considerations that allow us to state that the adoption of a new public management through OSS does not mean automatic increase in the quality level of access to public health services. On the contrary, it proved to be an expansion of public spendings directed to the OSSs at the expenses of hospitals managed directly by the state. An example of this is the fact that almost 12% of the health budget of all the Espírito Santo State was sent to three hospitals managed by OSSs in 2014, while the three administered directly by the state received 4.6%. Another example is the average cost of the services rendered. While the three hospitals under state management held 3,005,072 visits between 2009 and 2014, the units administered by OSSs made 2,235,559 attendances. The average cost of each service was: R $ 84.03 and R $ 232 02, respectively, from state transfers of R $ 252.5 (State) and R $ 518.7 million (OSS).
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-08-30T10:50:22Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-07-11
2016-08-30T10:50:22Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-03-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/handle/10/5571
url http://repositorio.ufes.br/handle/10/5571
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Text
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Saúde Coletiva
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFES
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências da Saúde
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Saúde Coletiva
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
instname_str Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/bitstreams/e4373694-f30c-4101-a755-3f5ba0377bfa/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 0cc9815027a855e61190e9f4af1c76bf
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1804309150604197888