A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32306 |
Resumo: | O trabalho desenvolve o conceito de terras e territórios para os povos indígenas, tratando dos direitos relativos e inerentes a estes. Para tal, analisa-se a violação da posse da propriedade coletiva dos povos indígenas, suas causas, consequências e o impacto destas nos países da América Latina, bem como o tratamento que se dá ao tema no novo constitucionalismo latino-americano, observando para tanto a legislação pertinente em âmbito nacional e internacional. Propõe-se, ainda, um breve estudo dos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do tema. |
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A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosDireito indígenaSistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosDireitos coletivos dos povos indígenasDireito à terra e territóriosTerra indígenaDemarcação de terraDireitos do indígenaInternational Human Rights LawIndigenous rightsInter-American System for the Protection of Human RightsCollective rights of indigenous peoplesRight to lands and territoriesO trabalho desenvolve o conceito de terras e territórios para os povos indígenas, tratando dos direitos relativos e inerentes a estes. Para tal, analisa-se a violação da posse da propriedade coletiva dos povos indígenas, suas causas, consequências e o impacto destas nos países da América Latina, bem como o tratamento que se dá ao tema no novo constitucionalismo latino-americano, observando para tanto a legislação pertinente em âmbito nacional e internacional. Propõe-se, ainda, um breve estudo dos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do tema.The paper develops the concept of lands and territories for indigenous peoples, dealing with the relative and inherent rights of indigenous peoples. For this purpose, the violation of the collective ownership of indigenous peoples, their causes, consequences and their impact on the Latin American countries, as well as the treatment of the subject in the new Latin American constitutionalism, are analyzed. relevant national and international legislation. It also proposes a brief study of the cases of the Inter-American Court of Human Rights on the subject.115 p.Val, Eduardo Manuelhttp://lattes.cnpq.br/0529549946800850Bello, Enzohttp://lattes.cnpq.br/8039201732135475Azevedo, Thaís Maria Lutterback Saporettihttp://lattes.cnpq.br/5031245156110448Souza, Pablo Ronaldo Gadea de2024-02-19T19:34:55Z2024-02-19T19:34:55Z-info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUZA, Pablo Ronaldo Gadea de. A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.http://app.uff.br/riuff/handle/1/32306CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-02-19T19:55:26Zoai:app.uff.br:1/32306Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-02-19T19:55:26Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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O trabalho desenvolve o conceito de terras e territórios para os povos indígenas, tratando dos direitos relativos e inerentes a estes. Para tal, analisa-se a violação da posse da propriedade coletiva dos povos indígenas, suas causas, consequências e o impacto destas nos países da América Latina, bem como o tratamento que se dá ao tema no novo constitucionalismo latino-americano, observando para tanto a legislação pertinente em âmbito nacional e internacional. Propõe-se, ainda, um breve estudo dos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do tema. |
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