O discurso sobre tecnologia na "tecnologia" do discurso:discussão e formulação normativa da educação profissional no quadro da lei de diretrizes e bases da educação de 1996

• Autor(a) principal: Lobo Neto, Francisco José da Silveira
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/18249
• topic: Educação; educação profissional; trabalho; tecnologia; discurso propositivo; discurso normativo; processo legislativo; política pública; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

partir dos discursos sobre tecnologia presentes nos discursos mais abrangentes sobre a educação profissional, pretende-se trazer elementos de entendimento das formulações normativas no quadro da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assumindo o materialismo histórico e dialético como o referencial teórico-metodológico de análise, justifica-se e explicita-se essa opção no que se refere às questões da construção conceitual da realidade, da relação entre história e verdade e da busca do sentido da expressão de idéias e percepções. Aprofundam-se as concepções de trabalho e modo de produção, de tecnologia e de Estado e democracia, indicando sua sistematização nos projetos políticos de desenvolvimento indicadores dos projetos de sociedade em confronto. Faz-se então a análise dos discursos sobre a tecnologia que se articulam numa tecnologia dos discursos de discussão e proposição da educação profissional e sua repercussão na construção dos discursos reguladores, seja na formulação constitucional, seja na decorrente formulação legal, em sua tramitação de oito anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, desde o Projeto de Lei nº. 1258/88 até a resultante redação final que se constitui na Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Apresentam-se, num movimento conclusivo, os resultados dessa investigação analítica, indicando a evidência do confronto de duas visões diferentes do modo de produção vigente: a que fundamenta, argumenta, critica, propõe e regula dentro de seus limites, tidos como intransponíveis; a que dele procede fundamentando, argumentando, propondo e regulando numa perspectiva de sua superação por alternativa possível e necessária. Constata-se assim, no primeiro caso, um discurso menções, onde a tecnologia é um fator externo condicionador do modo de produzir, do modo de trabalhar, do modo de capacitar. Já, no segundo caso, um discurso sobre a tecnologia integrado ao discurso sobre trabalho, fundamentando tanto o discurso propositivo quanto o discurso regulador da educação profissional. Por isso, considera-se a perspectiva de pesquisa, de debate reflexivo, para a construção de propostas que levem em conta a educação profissional como formação humana e como práxis transformadora das relações trabalho-tecnologia-profissão-educação, na especificidade concreta de cada situação e no conjunto das situações. Uma perspectiva de resgate da educação profissional como uma política plenamente pública, voltada para os interesses da maioria, a classe trabalhadora.