Direito ao esquecimento: o passado condena?

• Autor(a) principal: Martins, Gabriela Butter de Carvalho
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4463
• topic: Direito ao esquecimento; Direitos da personalidade; Dignidade da pessoa humana; Liberdade de informação; Princípios; Liberdade de expressão; Ponderação; Caso concreto; Direito ao esquecimento; Direito à intimidade; Direitos da personalidade; Liberdade de informação; Liberdade de expressão; Right to be let alone; Personality rights; Dignity of human person; Liberty of information; Liberty of speech; Principles; Ponderation; Concrete case

A monografia discorre sobre o direito ao esquecimento sob a perspectiva dos direitos da personalidade e demais direitos fundamentais e sua relação com os princípios da liberdade de informação e expressão. Com o crescimento tecnológico e consequente facilidade no acesso à informação, principalmente com a Internet, a ofensa à imagem, honra, privacidade e intimidade tem sido frequente na sociedade moderna. Em tal contexto jurídico, o direito ao esquecimento se insere, buscando a ponderação desses princípios, de interesses públicos e privados para cada caso concreto, objetivando uma solução. O direito ao esquecimento deve se harmonizar com a tutela do direito à informação, desde que esta não seja distorcida da realidade fática. Em caso contrário, permite-se que o direito ao esquecimento prepondere, sob pena de configurar ofensa ao direito da personalidade.