Gênero e educação escolar: uma análise das políticas públicas no município de São Luís - MA (2003 - 2014)

• Autor(a) principal: Pinheiro, Suly Rose Pereira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14665
• topic: Gênero; Políticas públicas; Educação; Gênero; Política pública; Educação; Genre; Politiques publiques; Éducation

Nesta tese, teve-se como objetivo entender de que forma, entre os anos 2003 e 2014, as políticas públicas de gênero foram operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED), por meio de seus instrumentos políticos e pedagógicos, identificando-se como essas políticas se consolidaram na Proposta Curricular do Ensino Fundamental de 6 a 14 anos. Como categorias de análise foram contempladas políticas públicas e gênero, e, com base na análise no campo das políticas públicas, se referenciaram estudos de Stephen Ball (2001, 2004), Eneida Shiroma (2001), Eloisa Höfling (2001), por se considerar que este/as têm contribuído com estudos que possibilitam compreender-se como as políticas são produzidas e realizadas. Sobre os estudos de gênero, tomou-se como referências: Carla Pinsky (2009), Flávia Biroli (2018), Fúlvia Rosemberg (2012), Joan Scott (1989, 2012) e Joana Pedro (2011), autoras que contribuem com análises sobre as perspectivas de gênero frente ao avanço do conservadorismo e do fundamentalismo. Ainda sobre gênero, apresenta-se uma trajetória historiográfica com a intenção de mostrar como gênero se constituiu categorias de análise, conforme Joan Scott. Mostram-se os marcos legais sobre gênero, operacionalizados pelo Estado brasileiro no período em que esta pesquisa se localiza e argumenta-se como essas políticas estão alinhadas com as políticas públicas para gênero em São Luís. Analisam-se os marcos referenciais curriculares da Secretaria, bem como as Propostas, os Programas e Relatórios de Ações. Evidencia-se que as demandas dos movimentos feministas foram responsáveis por conquistas históricas, as quais, na atualidade, estão representadas em marcos legais por ações e programas de governos. Com base nas análises documentais, das entrevistas semiestruturadas e de estudos bibliográficas, foi possível identificar-se o lugar das relações de gênero nos marcos referenciais da SEMED. Identifica-se que numa conjuntura política e social em que as conquistas de políticas públicas para gênero têm sofrido intervenções de posições conservadoras, a Secretaria Municipal de Educação de São Luís referência as questões de gênero em suas Propostas Curriculares – marcos conceituais. Por fim, considera-se que as invisibilidades das diversidades em marcos referenciais curriculares fortalecem o avanço do conservadorismo, uma vez que a educação é um campo de luta por excelência e que as lutas implementadas frente à defesa de uma sociedade igualitária é um dos caminhos imprescindíveis para se constituir uma sociedade não sexista e não discriminatória. Por meio das análises aqui elaboradas, pretende-se contribuir com os estudos de gênero no intuito de mostra que a educação é um campo de confluências na luta por igualdades