Reflexões sobre o direito ambiental brasileiro como instrumento de tutela dos direitos dos animais não-humanos
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22976 |
Resumo: | A teoria dos direito s dos animais não humanos visa a garantir proteção àqueles seres vivos que sofrem com a conduta antrópica. A luta por essa vertente do direito tem sua raiz nas ideias de filósofos e pensadores que preconizam a responsabilidade e ponderação na utilização dos recursos ambientais de forma que estes não se esgotem. Assim, na presente pesquisa buscou se perfilar elementos do direito ambiental, pari passu de teorias voltadas à defesa da dignidade dos animais não humanos, com vistas a demonstrar que tais seres vivos precisam receber do Estado tutela diferenciada, a qual deve ultrapassar a ideia de coisificação |
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Reflexões sobre o direito ambiental brasileiro como instrumento de tutela dos direitos dos animais não-humanosAnimais não humanosDireito ambientalDignidadeDireito do animalBem-estar do animalNon-human animalEnvironment lawDignityA teoria dos direito s dos animais não humanos visa a garantir proteção àqueles seres vivos que sofrem com a conduta antrópica. A luta por essa vertente do direito tem sua raiz nas ideias de filósofos e pensadores que preconizam a responsabilidade e ponderação na utilização dos recursos ambientais de forma que estes não se esgotem. Assim, na presente pesquisa buscou se perfilar elementos do direito ambiental, pari passu de teorias voltadas à defesa da dignidade dos animais não humanos, com vistas a demonstrar que tais seres vivos precisam receber do Estado tutela diferenciada, a qual deve ultrapassar a ideia de coisificaçãoThe theory of the rights of non human animals aims to ensure protection for those living beings suffering from anthropic conduct. The struggle for this aspect of law has its roots in the ideas of philosophers and thinkers who advocate responsibility and weighting in the use of environmental resources so that they do not run out. Thus, in the present research we sought to profile elements of Environmental Law, presenting theories aimed at defending the dignity of non human animals, with a view to demonstrating that such living beings need to receive from the differentiated guardianship State, which must overcome the idea of coisificationDe Carli, Ana AliceGuimarães, Denise de AlmeidaSilva Junior, Eurico Moreira daCarvalho, Isabella Oliveira deSilva, Diego Lima2021-08-20T21:00:13Z2021-08-20T21:00:13Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, Diego Lima. Reflexões sobre o direito ambiental brasileiro como instrumento de tutela dos direitos dos animais não-humanos. 2019. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)-Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22976Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-12-09T00:17:02Zoai:app.uff.br:1/22976Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-12-09T00:17:02Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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