O conflito entre direitos fundamentais: direito à informação x direito à intimidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, João Paulo Figueiró dos
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16502
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o conflito entre os direitos fundamentais à intimidade e à informação, fazendo um elo com diversos ramos do Direito. A relação entre os princípios, por si só, mostra-se dificultosa, visto que ambos encontram-se positivados na Constituição Federal. Inicia-se, assim, o presente trabalho com uma análise histórica dos referidos direitos, os seus referenciais teóricos e o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais sobre o tema, para, posteriormente, analisar-se com mais profundidade a questão do direito ao esquecimento e das provas ilícitas. Por fim, para a análise específica dos direitos à intimidade e à informação nos casos concretos, será usada a técnica de ponderação de princípios interligada à questão do in dubio pro societate.
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spelling O conflito entre direitos fundamentais: direito à informação x direito à intimidadePonderaçãoIntimidadeDireitos FundamentaisPrivacidadeDireito ao EsquecimentoProva IlícitaDireito à intimidadeDireito à informaçãoDireito ao esquecimentoDireitos e garantias individuaisProva ilícitaUnlawful EvidenceFundamental RightsIntimacyPrivacyRight to OblivionWeightingO presente trabalho objetiva analisar o conflito entre os direitos fundamentais à intimidade e à informação, fazendo um elo com diversos ramos do Direito. A relação entre os princípios, por si só, mostra-se dificultosa, visto que ambos encontram-se positivados na Constituição Federal. Inicia-se, assim, o presente trabalho com uma análise histórica dos referidos direitos, os seus referenciais teóricos e o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais sobre o tema, para, posteriormente, analisar-se com mais profundidade a questão do direito ao esquecimento e das provas ilícitas. Por fim, para a análise específica dos direitos à intimidade e à informação nos casos concretos, será usada a técnica de ponderação de princípios interligada à questão do in dubio pro societate.The present work aims to analyze the conflict between the fundamental rights to intimacy and information, making a link with several branches of law. The relationship between the principles, by itself, is difficult, starting with a historical analysis of these rights, their theoretical references and the jurisprudential positioning of the Courts on the subject, and later to analyze in more depth the question of the right to forgetfulness and unlawful evidence. Lastly, for the specific analysis of the rights to intimacy and information in concrete cases, the principle-weighting technique interrelated with the question of in dubio pro societate will be used.Universidade Federal FluminenseNiteróiOliveira, Claudio Brandão deCardoso, Indio do BrasilMartins Junior, ManoelSantos, João Paulo Figueiró dos2020-12-25T21:55:29Z2020-12-25T21:55:29Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSANTOS, João Paulo Figueiró dos. O conflito entre direitos fundamentais: direito à informação x direito à intimidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/16502Aluno de GraduaçãoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-05-16T17:02:03Zoai:app.uff.br:1/16502Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-05-16T17:02:03Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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