A intervenção federal nas constituições brasileiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pena, Ana Carolina de Aquino
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12957
Resumo: O presente trabalho analisa o instituto da Intervenção Federal ao longo das Constituições brasileiras, sendo sua primeira previsão na Carta de 1891. Busca-se compreender de forma ampla e minuciosa, a partir da análise expositiva dos artigos que abordam o tema dentro da previsão em distintos textos constitucionais, assim como o contexto histórico das múltiplas Cartas, a aplicabilidade e objetivo da Intervenção Federal em uma retrospectiva dentro do constitucionalismo brasileiro. O maior enfoque será dado no instituto da Intervenção Federal dentro da Constituição Federa vigente, a CRFB/88.
id UFF-2_759b6070eeb829ad050cf08df9c8c074
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/12957
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling A intervenção federal nas constituições brasileirasIntervenção federalDireito constitucional.Direito constitucional (história)Intervenção federalDireito constitucional.Direito constitucional (história)Federal InterventionConstitutional LawConstitucional Law (history)O presente trabalho analisa o instituto da Intervenção Federal ao longo das Constituições brasileiras, sendo sua primeira previsão na Carta de 1891. Busca-se compreender de forma ampla e minuciosa, a partir da análise expositiva dos artigos que abordam o tema dentro da previsão em distintos textos constitucionais, assim como o contexto histórico das múltiplas Cartas, a aplicabilidade e objetivo da Intervenção Federal em uma retrospectiva dentro do constitucionalismo brasileiro. O maior enfoque será dado no instituto da Intervenção Federal dentro da Constituição Federa vigente, a CRFB/88.This paper will analyze the Federal Intervention as a tool for the government, first introduced in the 1891 Constitution, and how it has changed and developed throughout the years due to the several different Brazilian Constitutions. The main purpose of this paper is to fully comprehend the applicability as well as the objectives of such intervention by studying texts and articles related to the subject. This analysis focuses in the historical context of the multiple letters aimed at the federal intervention and constitutional texts. The Federal Intervention described in the most recent Brazilian Constitution, which began its mandate in 1988, CRFB/88, is given more attention throughout this paper.Universidade Federal FluminenseNiteróiIorio Filho, Rafael MarioDuarte, FernandaSilva, Ronaldo Lucas daPena, Ana Carolina de Aquino2020-02-21T16:53:35Z2020-02-21T16:53:35Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfPENA, Ana Carolina de Aquino. A intervenção federal nas constituições brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/12957Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-06-08T15:53:58Zoai:app.uff.br:1/12957Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-06-08T15:53:58Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv A intervenção federal nas constituições brasileiras
title A intervenção federal nas constituições brasileiras
spellingShingle A intervenção federal nas constituições brasileiras
Pena, Ana Carolina de Aquino
Intervenção federal
Direito constitucional.
Direito constitucional (história)
Intervenção federal
Direito constitucional.
Direito constitucional (história)
Federal Intervention
Constitutional Law
Constitucional Law (history)
title_short A intervenção federal nas constituições brasileiras
title_full A intervenção federal nas constituições brasileiras
title_fullStr A intervenção federal nas constituições brasileiras
title_full_unstemmed A intervenção federal nas constituições brasileiras
title_sort A intervenção federal nas constituições brasileiras
author Pena, Ana Carolina de Aquino
author_facet Pena, Ana Carolina de Aquino
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Iorio Filho, Rafael Mario
Duarte, Fernanda
Silva, Ronaldo Lucas da
dc.contributor.author.fl_str_mv Pena, Ana Carolina de Aquino
dc.subject.por.fl_str_mv Intervenção federal
Direito constitucional.
Direito constitucional (história)
Intervenção federal
Direito constitucional.
Direito constitucional (história)
Federal Intervention
Constitutional Law
Constitucional Law (history)
topic Intervenção federal
Direito constitucional.
Direito constitucional (história)
Intervenção federal
Direito constitucional.
Direito constitucional (história)
Federal Intervention
Constitutional Law
Constitucional Law (history)
description O presente trabalho analisa o instituto da Intervenção Federal ao longo das Constituições brasileiras, sendo sua primeira previsão na Carta de 1891. Busca-se compreender de forma ampla e minuciosa, a partir da análise expositiva dos artigos que abordam o tema dentro da previsão em distintos textos constitucionais, assim como o contexto histórico das múltiplas Cartas, a aplicabilidade e objetivo da Intervenção Federal em uma retrospectiva dentro do constitucionalismo brasileiro. O maior enfoque será dado no instituto da Intervenção Federal dentro da Constituição Federa vigente, a CRFB/88.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2020-02-21T16:53:35Z
2020-02-21T16:53:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PENA, Ana Carolina de Aquino. A intervenção federal nas constituições brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/12957
Aluno de Graduação
identifier_str_mv PENA, Ana Carolina de Aquino. A intervenção federal nas constituições brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/12957
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838848328138752

Registros relacionados