BNCC no Estado do Rio de Janeiro: processo de reelaboração da versão nacional

• Autor(a) principal: Barbosa, Maryane Marins
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16884
• topic: (Re)elaboração da BNCC; Programa Federal (ProBNCC); Privatização; Pseudoparticipação e Regulação; Base Nacional Comum Curricular; Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Privatização - Brasil; (Re)elaboration of the BNCC; Federal Program (ProBNCC); Privatization; Pseudo- participation and Regulation

O presente estudo tem como objetivo compreender o processo de (re)elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas Secretarias de Educação no estado do Rio de Janeiro, elegendo o componente curricular Ciências como referência para o entendimento deste processo. O governo federal determinou que a BNCC deveria ser (re)produzida nos demais níveis burocráticos antes de qualquer atuação pedagógica nas instituições escolares. Órgãos da nossa unidade federativa estavam submetidos ao Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC). Esta dissertação não apenas realiza um exame nos documentos acerca do programa federal e de sua proposta estadual, bem como entrevista alguns participantes com funções-chave no processo curricular fluminense. Enquanto o primeiro método proporcionou entender o papel de cada instância governamental, o segundo contribuiu com uma dimensão mais local da (re)elaboração da BNCC. Na análise e interpretação dos nossos dados, utilizamos como referências teórica-metodológicas o ciclo de políticas (BALL; BOWE; GOLD, 1992; BALL, 1994) e redes políticas (BALL, 2014). A análise sugere que esse processo se trata de um realce histórico dos presentes arranjos curriculares fluminense e nacional, os quais fazem parte de um projeto de educação global com influências conservadoras. O ProBNCC não só procurou dispor subsídios técnicos e financeiros para a reforma curricular, bem como fixou padrões para o processo e o conteúdo curricular fluminense, explicitando relações com a própria etapa/perspectiva de implementação do poder executivo. Como resultado da análise realizada, é possível distinguir sentidos de privatização, pseudoparticipação e regulação no processo fluminense de adaptação da BNCC que mais preservam o aparato do governo central e suas agências na formulação da política