PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Goulart, Marina Barroso
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/18991
Resumo: The objective of this study is to analyze the role and the social participation in environmental management within the licensing process of activities of exploration and production (E&P) of petroleum and gas in the Campos Basin. The activities of E&P of petroleum and gas fulfilled in the State of Rio de Janeiro, supplies the greatest part of Brazil s energetic demand, besides contributing in a significant way to the economic development of the country. Nevertheless, it deals with potential pollute activity and therefore is subject to the environmental licensing process. This work, presents instruments and norms of public management, instituted to subsidize environmental management with emphasis on the licensing. It contextualizes the importance of the Campos Basin, as the major petroleum reserve on the Brazilian mainland and approaches the impact of the activity of E&P of petroleum. Besides this, it presents concerning questions as to participation of citizens in environmental management, especially, the communities potentially affected by exploration activities of this finite energy source. The objective of the research was reached with bibliographic revision and application of field questionnaires on representatives of society, IBAMA and companies in the Campos Basin region. The data collected were dealt with by means of analysis content and by paraconsistent logic. The principal conclusions of this work register (1) the perception of the respondents regarding to the importance of the participation of society in the licensing and its coresponsibility in the accompaniment, verifications and taking of decisions in public interest process; (2) evaluation of nine characteristics, selected from literature, for public hearings; (3) The suggestion of thirty-three factors for amelioration of public hearings, referring to communication, environmental education and organization and planning; (4) and furthermore the necessity of improvement in relationships among three responsible players in the environment licensing process: Society, IBAMA and Companies.
id UFF-2_b02988b77729184198c8589d8a825361
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/18991
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJParticipação SocialLicenciamento AmbientalAudiência PúblicaSocial ParticipationEnvironmental LicensePublic HearingsCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAOThe objective of this study is to analyze the role and the social participation in environmental management within the licensing process of activities of exploration and production (E&P) of petroleum and gas in the Campos Basin. The activities of E&P of petroleum and gas fulfilled in the State of Rio de Janeiro, supplies the greatest part of Brazil s energetic demand, besides contributing in a significant way to the economic development of the country. Nevertheless, it deals with potential pollute activity and therefore is subject to the environmental licensing process. This work, presents instruments and norms of public management, instituted to subsidize environmental management with emphasis on the licensing. It contextualizes the importance of the Campos Basin, as the major petroleum reserve on the Brazilian mainland and approaches the impact of the activity of E&P of petroleum. Besides this, it presents concerning questions as to participation of citizens in environmental management, especially, the communities potentially affected by exploration activities of this finite energy source. The objective of the research was reached with bibliographic revision and application of field questionnaires on representatives of society, IBAMA and companies in the Campos Basin region. The data collected were dealt with by means of analysis content and by paraconsistent logic. The principal conclusions of this work register (1) the perception of the respondents regarding to the importance of the participation of society in the licensing and its coresponsibility in the accompaniment, verifications and taking of decisions in public interest process; (2) evaluation of nine characteristics, selected from literature, for public hearings; (3) The suggestion of thirty-three factors for amelioration of public hearings, referring to communication, environmental education and organization and planning; (4) and furthermore the necessity of improvement in relationships among three responsible players in the environment licensing process: Society, IBAMA and Companies.Universidade Federal FluminenseO objetivo deste estudo é analisar o papel e a participação social na gestão ambiental dentro do processo de licenciamento das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás na Bacia de Campos. As atividades de E&P de petróleo e gás, realizadas no estado do Rio de Janeiro, suprem grande parte da demanda energética do Brasil, além de contribuírem, de forma significativa, para o desenvolvimento econômico do país. Em contrapartida, trata-se de uma atividade potencialmente poluidora e, por isso, está sujeita ao processo de licenciamento ambiental. Este trabalho apresenta instrumentos e normas da gestão pública, instituídos para subsidiar a gestão ambiental, com ênfase nos instrumentos de licenciamento. Contextualiza a importância da Bacia de Campos, como a maior reserva petrolífera continental brasileira e aborda os impactos da atividade de E&P de petróleo. Além disso, apresenta questões concernentes à participação cidadã na gestão ambiental, em especial, das comunidades potencialmente afetadas pela atividade de exploração desta fonte energética finita. O objetivo da pesquisa foi alcançado com a revisão bibliográfica e aplicação de questionário de campo a representantes da Sociedade, IBAMA e Empresas na região da Bacia de Campos. Os dados coletados foram tratados por meio da Análise de Conteúdo e pela Lógica Paraconsistente. As principais conclusões do trabalho registram: (1) a importância da participação da sociedade no licenciamento e sua co-responsabilidade no acompanhamento, verificação e tomada de decisão em processos de interesse público; (2) avaliação de nove características, selecionadas na literatura, para as audiências públicas; (3) a sugestão de trinta e três fatores para melhoria das audiências públicas, referentes à comunicação, educação ambiental, organização e planejamento; e (4) a necessidade de melhoria nos relacionamentos entre três atores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental: Sociedade, IBAMA e Empresas.Programa de Pós-graduação em Sistemas de GestãoSegurança do Trabalho, Meio-ambiente, Gestão pela Qualidade TotalAmaral, Sérgio PintoCPF:56963622222AMARAL, S. P.Mainier, Fernando BenedictoCPF:11112311122http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707002D6Goulart, Marina Barroso2021-03-10T20:46:10Z2010-10-082021-03-10T20:46:10Z2009-12-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/18991porCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-03-10T20:46:10Zoai:app.uff.br:1/18991Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-03-10T20:46:10Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
title PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
spellingShingle PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
Goulart, Marina Barroso
Participação Social
Licenciamento Ambiental
Audiência Pública
Social Participation
Environmental License
Public Hearings
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO
title_short PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
title_full PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
title_fullStr PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
title_full_unstemmed PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
title_sort PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ
author Goulart, Marina Barroso
author_facet Goulart, Marina Barroso
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Amaral, Sérgio Pinto
CPF:56963622222
AMARAL, S. P.
Mainier, Fernando Benedicto
CPF:11112311122
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707002D6
dc.contributor.author.fl_str_mv Goulart, Marina Barroso
dc.subject.por.fl_str_mv Participação Social
Licenciamento Ambiental
Audiência Pública
Social Participation
Environmental License
Public Hearings
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO
topic Participação Social
Licenciamento Ambiental
Audiência Pública
Social Participation
Environmental License
Public Hearings
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO
description The objective of this study is to analyze the role and the social participation in environmental management within the licensing process of activities of exploration and production (E&P) of petroleum and gas in the Campos Basin. The activities of E&P of petroleum and gas fulfilled in the State of Rio de Janeiro, supplies the greatest part of Brazil s energetic demand, besides contributing in a significant way to the economic development of the country. Nevertheless, it deals with potential pollute activity and therefore is subject to the environmental licensing process. This work, presents instruments and norms of public management, instituted to subsidize environmental management with emphasis on the licensing. It contextualizes the importance of the Campos Basin, as the major petroleum reserve on the Brazilian mainland and approaches the impact of the activity of E&P of petroleum. Besides this, it presents concerning questions as to participation of citizens in environmental management, especially, the communities potentially affected by exploration activities of this finite energy source. The objective of the research was reached with bibliographic revision and application of field questionnaires on representatives of society, IBAMA and companies in the Campos Basin region. The data collected were dealt with by means of analysis content and by paraconsistent logic. The principal conclusions of this work register (1) the perception of the respondents regarding to the importance of the participation of society in the licensing and its coresponsibility in the accompaniment, verifications and taking of decisions in public interest process; (2) evaluation of nine characteristics, selected from literature, for public hearings; (3) The suggestion of thirty-three factors for amelioration of public hearings, referring to communication, environmental education and organization and planning; (4) and furthermore the necessity of improvement in relationships among three responsible players in the environment licensing process: Society, IBAMA and Companies.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-12-04
2010-10-08
2021-03-10T20:46:10Z
2021-03-10T20:46:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://app.uff.br/riuff/handle/1/18991
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/18991
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-graduação em Sistemas de Gestão
Segurança do Trabalho, Meio-ambiente, Gestão pela Qualidade Total
publisher.none.fl_str_mv Programa de Pós-graduação em Sistemas de Gestão
Segurança do Trabalho, Meio-ambiente, Gestão pela Qualidade Total
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838711307567104