Território da Cidadania Araguaia/Xingu-MT: Interesses, estratégias, resistências e impactos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34105 |
Resumo: | A abordagem territorial das políticas públicas é relativamente recente em nosso país, seu início se deu a partir de 2003 no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do MDA numa tentativa de superar as desigualdades socioculturais e regionais. No Brasil, foram criados 120 Territórios da Cidadania, dos quais 6 estão no Estado de Mato Grosso, dentre eles o Araguaia/Xingu, objeto da pesquisa em tela. Esta tese trata do estudo do programa de Estado denominado de Territórios da Cidadania e, no âmbito deste, selecionamos o Território Araguaia/Xingu. A delimitação do tema se dá pela análise da arena política, a qual representa um espaço de participação dos atores sociais e suas representações, haja vista que tal política territorial privilegia a formação de espaços públicos, onde se promove a interação institucional entre o poder público e as populações rurais por meio da realização de eventos e consultoria especializada. Apesar da condução das decisões, em sua grande maioria, estar concentrada nas mãos das oligarquias rurais, percebe-se pouca organização das forças de reação de grupos de resistência, formados pelos movimentos sociais da região do Araguaia/Xingu em busca de cidadania e voz na elaboração de suas demandas. Assim, na abordagem teórico-metodológica utilizamos os modelos de interpretação de políticas públicas com base em Souza (2007); Schneider (2014) e Howlett; Ramesh e Perl (2013), enfatizando a visão pluralista, ou seja, aquela que tem o Estado como multiplicidade de manifestações que advêm da sociedade organizada, a sociedade composta por vários grupos ou centros de poder como as representações dos agricultores familiares. Com isso, para o alcance dos objetivos propostos foram definidos procedimentos técnicos e cotidianos como a pesquisa bibliográfica, no intuito de construir um referencial teórico da tese, abordando conceitos importantes da Geografia como território, territorialidade, conflito, política, dentre outros; pesquisa documental, buscando a compreensão das políticas territoriais elaboradas para o Araguaia/Xingu e, a pesquisa de campo, com observação participante e entrevistas diretivas com organizações representativas do poder público, lideranças locais representativas dos agricultores familiares. Contudo, o que se observou é que, mesmo com as ações elaboradas a partir do local, as demandas territoriais são elaboradas dentro de um modelo apresentado pela SDT, o que, muitas vezes, foge da realidade do território. Assim, importante chamar atenção, quando se trata da política dos Territórios da Cidadania, que estamos lidando com uma correlação de forças assimétricas, historicamente enraizadas, com aplicação de recursos sendo discutida nas arenas políticas, mas agora não somente com um município, mas um conjunto deles caracterizados como um território. |
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Território da Cidadania Araguaia/Xingu-MT: Interesses, estratégias, resistências e impactosTerritórioPolíticasAgricultura FamiliarArena PolíticaTerritórioPolítica públicaAgricultura familiarOrdenamento territorialVale do rio AraguaiaTerritoryPoliciesFamily AgriculturePolitical ArenaA abordagem territorial das políticas públicas é relativamente recente em nosso país, seu início se deu a partir de 2003 no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do MDA numa tentativa de superar as desigualdades socioculturais e regionais. No Brasil, foram criados 120 Territórios da Cidadania, dos quais 6 estão no Estado de Mato Grosso, dentre eles o Araguaia/Xingu, objeto da pesquisa em tela. Esta tese trata do estudo do programa de Estado denominado de Territórios da Cidadania e, no âmbito deste, selecionamos o Território Araguaia/Xingu. A delimitação do tema se dá pela análise da arena política, a qual representa um espaço de participação dos atores sociais e suas representações, haja vista que tal política territorial privilegia a formação de espaços públicos, onde se promove a interação institucional entre o poder público e as populações rurais por meio da realização de eventos e consultoria especializada. Apesar da condução das decisões, em sua grande maioria, estar concentrada nas mãos das oligarquias rurais, percebe-se pouca organização das forças de reação de grupos de resistência, formados pelos movimentos sociais da região do Araguaia/Xingu em busca de cidadania e voz na elaboração de suas demandas. Assim, na abordagem teórico-metodológica utilizamos os modelos de interpretação de políticas públicas com base em Souza (2007); Schneider (2014) e Howlett; Ramesh e Perl (2013), enfatizando a visão pluralista, ou seja, aquela que tem o Estado como multiplicidade de manifestações que advêm da sociedade organizada, a sociedade composta por vários grupos ou centros de poder como as representações dos agricultores familiares. Com isso, para o alcance dos objetivos propostos foram definidos procedimentos técnicos e cotidianos como a pesquisa bibliográfica, no intuito de construir um referencial teórico da tese, abordando conceitos importantes da Geografia como território, territorialidade, conflito, política, dentre outros; pesquisa documental, buscando a compreensão das políticas territoriais elaboradas para o Araguaia/Xingu e, a pesquisa de campo, com observação participante e entrevistas diretivas com organizações representativas do poder público, lideranças locais representativas dos agricultores familiares. Contudo, o que se observou é que, mesmo com as ações elaboradas a partir do local, as demandas territoriais são elaboradas dentro de um modelo apresentado pela SDT, o que, muitas vezes, foge da realidade do território. Assim, importante chamar atenção, quando se trata da política dos Territórios da Cidadania, que estamos lidando com uma correlação de forças assimétricas, historicamente enraizadas, com aplicação de recursos sendo discutida nas arenas políticas, mas agora não somente com um município, mas um conjunto deles caracterizados como um território.The territorial approach to public policy is relatively recent in our country, its onset occurred from 2003 under the Territorial Development Secretariat - SDT, the MDA in an attempt to overcome the socio-cultural and regional inequalities. In Brazil were created 120 Citizenship Territories, of which 6 are in the Mato Grosso State, including the Araguaia/Xingu one, the object of this research. This thesis deals with the study of the State program called Citizenship Territories and, within this, it was selected the Territory Araguaia/ Xingu. The delimitation of the subject is given by the analysis of the political arena, which is a space for the participation of social actors and their representations, given that such a territorial policy favors the formation of public spaces where institutional interaction is promoted between the government and rural populations through events and expert advice. Despite the conduct of decisions mostly being concentrated in the hands of rural oligarchies, one realizes the poor organization of the power of reaction from the resistance groups, formed by the social movements of the Araguaia/Xingu region in search of citizenship and voice forces in the preparation of their demands. For the theoreticalmethodological approach, it was adopted interpretation models of public policies based on Souza (2007); Schneider (2014) and Howlett; Ramesh, and Perl (2013), emphasizing the pluralistic view, in other words, the one that has the state as multiplicity of manifestations which comes from organized society, a society composed of several groups or centers of power as the representations of family farmers. Thus, to achieve the proposed objective technical and common procedures as the literature review in order to flesh out the theoretical framework of the thesis, addressing important concepts of geography and territory, territoriality, conflict, politics, among others; documentary research, seeking the understanding of territorial policies established for the Araguaia / Xingu area and fieldwork with participant observation, interviews with governmental representatives, local leaders representing family farmers. However, it was observes that even with actions drawn from the local, territorial demands are developed within a model presented by SDT, which often escapes the reality of the territory. As such, it is important to pay attention, when it comes to the Territories of Citizenship Policy, we are dealing with a correlation of historically rooted asymmetric forces, with the use of resources being discussed in political arenas, but now not only with a municipality, but a set of them under the name of the territory.142 p.Silva, Carlos Alberto Franco daBinsztok, JacobLima, Ivaldo Gonçalves deMarafon, Gláucio JoséOliveira, Victor Pereira deViegas, Luciana Pinheiro2024-08-12T19:44:08Z2024-08-12T19:44:08Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfVIEGAS, Luciana Pinheiro. Território da Cidadania Araguaia/Xingu-MT: Interesses, estratégias, resistências e impactos. 2014. 136 f. 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