Politicas de avaliação nacional e local: influências sobre a gestão pedagógica na rede municipal de educação de Niterói
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33486 |
Resumo: | Esta tese tem como tema central a política de avaliação externa nacional, proposta pelo governo federal e consolidada no Brasil desde os anos de 1990, por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em âmbito local, apresenta a experiência da Rede Municipal de Educação de Niterói que, desde 2013, seguindo uma tendência nacional, possui um sistema de avaliação próprio – o Sistema de Avaliação da Educação de Niterói (SAEN) - instituído pela Lei Municipal no 3.067/2013. O SAEN possui quatro dimensões: Gestão da Rede Municipal, Gestão Escolar, Gestão do Trabalho Pedagógico e Gestão das Aprendizagens; essa última dimensão abriga o Programa Avaliar para Conhecer (PApC), avaliação externa local dos estudantes com recorrência bianual que está em sua sexta edição. Desse modo, o trabalho aborda o conceito de Estado-avaliador, criado por Guy Neave (1988, 1998) e retomado por Afonso (1999; 2009; 2013; 2014). A pesquisa tem como objetivo geral analisar em que medida as políticas de avaliação externa nacional e local são utilizadas pelos gestores escolares da rede municipal como instrumento de gestão pedagógica e como uma evidência para basear o enfrentamento dos indicadores educacionais desfavoráveis. Como objetivos específicos, busca: i) perquirir como a política de avaliação externa é discutida nos documentos oficiais no Brasil; ii) discutir a atuação do Estado como regulador na condução da política de avaliação externa; e iii) investigar como equipes de articulação pedagógica (EAP), especialmente diretoras e pedagogas, utilizam os indicadores das avaliações externas do Saeb e do SAEN no planejamento pedagógico. Para tanto, utiliza a combinação metodológica baseada na análise de documentos, na observação e nas entrevistas realizadas com as gestoras. Para o exame dos documentos e das entrevistas, recorre ao método do Ciclo de Políticas, uma estrutura desenvolvida por Bowe, Ball e Gold (1992) e explorada por Mainardes (2006b); Avelar (2016); Mainardes e Marcondes (2009) e mobiliza os conceitos de atuação, tradução e interpretação sugerido por Ball, Maguire e Braun (2016). Utiliza ainda, o método da Entrevista Compreensiva apresentado por Kaufmann (2013), referencial teórico- metodológico que aliado ao Ciclo de Políticas contribuiu para a análise das entrevistas. Como aporte teórico, dialoga com os seguintes autores: Cunha (1978, 2009); Ribeiro (2018); Teixeira (1977; 2000; 2009); Carvalho (2001); Carvalho et al. (2007); Najjar e Mocarzel (2020); Bonamino (2002, 2012, 2016); Gatti (1987, 1994, 2011, 2013, 2014); Freitas (2004; 2013); Pestana (1998, 2016); Lück (2000; 2006a; 2006b; 2009; 2017); dentre outros. A análise das entrevistas revelou que os resultados favoráveis apresentados pelas escolas no Ideb e no PApC podem ser atribuídos principalmente à atuação da direção e da equipe técnico-pedagógica, destacando a importância da gestão escolar e pedagógica para criar um ambiente propício à aprendizagem, mesmo diante das adversidades apontadas pelas gestoras. Espera-se que esta investigação possa contribuir para outras pesquisas relacionadas à avaliação externa nacional e local. Este estudo se insere na linha de pesquisa Política, Educação, Formação e Sociedade da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. |
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Politicas de avaliação nacional e local: influências sobre a gestão pedagógica na rede municipal de educação de NiteróiAvaliação externaSistema de Avaliação da Educação de Niterói (SAEN)SaebPrograma Avaliar para ConhecerGestão pedagógicaEscola municipalEducação infantilPolítica educacionalExternal evaluationNiteroi Education Assessment System (SAEN)SaebAssess to Know ProgramPedagogical managementEsta tese tem como tema central a política de avaliação externa nacional, proposta pelo governo federal e consolidada no Brasil desde os anos de 1990, por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em âmbito local, apresenta a experiência da Rede Municipal de Educação de Niterói que, desde 2013, seguindo uma tendência nacional, possui um sistema de avaliação próprio – o Sistema de Avaliação da Educação de Niterói (SAEN) - instituído pela Lei Municipal no 3.067/2013. O SAEN possui quatro dimensões: Gestão da Rede Municipal, Gestão Escolar, Gestão do Trabalho Pedagógico e Gestão das Aprendizagens; essa última dimensão abriga o Programa Avaliar para Conhecer (PApC), avaliação externa local dos estudantes com recorrência bianual que está em sua sexta edição. Desse modo, o trabalho aborda o conceito de Estado-avaliador, criado por Guy Neave (1988, 1998) e retomado por Afonso (1999; 2009; 2013; 2014). A pesquisa tem como objetivo geral analisar em que medida as políticas de avaliação externa nacional e local são utilizadas pelos gestores escolares da rede municipal como instrumento de gestão pedagógica e como uma evidência para basear o enfrentamento dos indicadores educacionais desfavoráveis. Como objetivos específicos, busca: i) perquirir como a política de avaliação externa é discutida nos documentos oficiais no Brasil; ii) discutir a atuação do Estado como regulador na condução da política de avaliação externa; e iii) investigar como equipes de articulação pedagógica (EAP), especialmente diretoras e pedagogas, utilizam os indicadores das avaliações externas do Saeb e do SAEN no planejamento pedagógico. Para tanto, utiliza a combinação metodológica baseada na análise de documentos, na observação e nas entrevistas realizadas com as gestoras. Para o exame dos documentos e das entrevistas, recorre ao método do Ciclo de Políticas, uma estrutura desenvolvida por Bowe, Ball e Gold (1992) e explorada por Mainardes (2006b); Avelar (2016); Mainardes e Marcondes (2009) e mobiliza os conceitos de atuação, tradução e interpretação sugerido por Ball, Maguire e Braun (2016). Utiliza ainda, o método da Entrevista Compreensiva apresentado por Kaufmann (2013), referencial teórico- metodológico que aliado ao Ciclo de Políticas contribuiu para a análise das entrevistas. Como aporte teórico, dialoga com os seguintes autores: Cunha (1978, 2009); Ribeiro (2018); Teixeira (1977; 2000; 2009); Carvalho (2001); Carvalho et al. (2007); Najjar e Mocarzel (2020); Bonamino (2002, 2012, 2016); Gatti (1987, 1994, 2011, 2013, 2014); Freitas (2004; 2013); Pestana (1998, 2016); Lück (2000; 2006a; 2006b; 2009; 2017); dentre outros. A análise das entrevistas revelou que os resultados favoráveis apresentados pelas escolas no Ideb e no PApC podem ser atribuídos principalmente à atuação da direção e da equipe técnico-pedagógica, destacando a importância da gestão escolar e pedagógica para criar um ambiente propício à aprendizagem, mesmo diante das adversidades apontadas pelas gestoras. Espera-se que esta investigação possa contribuir para outras pesquisas relacionadas à avaliação externa nacional e local. Este estudo se insere na linha de pesquisa Política, Educação, Formação e Sociedade da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.This thesis has as its central theme the national external assessment policy, proposed by the federal government and consolidated in Brazil since the 1990s, through the Basic Education Assessment System and the Basic Education Development Index. At a local level, it presents the experience of the Niteroi Municipal Education Network which, since 2013, following a national trend, has had its own evaluation system – the Niteroi Education Evaluation System, established by Municipal Law no 3.067/2013. The system has four dimensions: Municipal Network Management, School Management, Pedagogical Work Management and Learning Management; this last dimension houses the Evaluate to Know Program, local external assessment of students with biannual recurrence that is in its sixth edition. Hence, the work addresses the concept of the evaluating State, created by Guy Neave (1988, 1998) and taken up by Afonso (1999; 2009; 2013; 2014). The research has the general objective of analyzing the extent to which national and local external evaluation policies are used by school managers in the municipal network as an instrument of pedagogical management and as evidence to support the confrontation of unfavorable educational indicators. As specific objectives, it seeks to: i) ask how the external evaluation policy is discussed in official documents in Brazil; ii) discuss the role of the State as a regulator in conducting the external evaluation policy; and iii) investigate how pedagogical articulation teams (EAP), especially directors and pedagogues, use indicators from external evaluations by Saeb and SAEN in pedagogical planning. To achieve so, it uses a methodological combination based on document analysis, observation and interviews conducted with managers. To examine the documents and interviews, it uses the Policy Cycle method, a structure developed by Bowe, Ball and Gold (1992) and explored by Mainardes (2006b); Avelar (2016); Mainardes and Marcondes (2009) and mobilizes the concepts of acting, translation and interpretation suggested by Ball, Maguire and Braun (2016). It also uses the Comprehensive Interview method presented by Kaufmann (2013), a theoretical- methodological framework that, combined with the Policy Cycle, contributed to the analysis of the interviews. As a theoretical contribution, it dialogues with the following authors: Cunha (1978, 2009); Ribeiro (2018); Teixeira (1977; 2000; 2009); Carvalho (2001); Carvalho et al. (2007); Najjar and Mocarzel (2020); Bonamino (2002, 2012, 2016); Gatti (1987, 1994, 2011, 2013, 2014); Freitas (2004; 2013); Pestana (1998, 2016); Lück (2000; 2006a; 2006b; 2009; 2017) among others. The analysis of the interviews revealed that the favorable results presented by schools in Ideb and PApC can be attributed mainly to the performance of the management and the technical-pedagogical team, highlighting the importance of school and pedagogical management to create an environment conducive to learning, even in the face of the adversities mentioned by the managers. We hope this investigation can contribute to other research related to national and local external evaluation. This study is part of the line of research Politics, Education, Training and Society of the Postgraduate Course in Education at the Faculty of Education of the Universidade Federal Fluminense.210 p.Araujo, Flávia Monteiro de BarrosGatti, Bernadete AngelinaMocarzel, Marcelo Siqueira Maia VinagrePaiva, Fernando de SouzaSantos, Pablo Silva Machado Bispo dosVasconcellos, Carla Martins da Conceição2024-07-22T12:28:51Z2024-07-22T12:28:51Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfVASCONCELLOS, Carla Martins da Conceição. Politicas de avaliação nacional e local: influências sobre a gestão pedagógica na rede municipal de educação de Niterói. 2024. 210f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2024.https://app.uff.br/riuff/handle/1/33486CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-07-22T12:28:55Zoai:app.uff.br:1/33486Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-07-22T12:28:55Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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