Politicas de avaliação nacional e local: influências sobre a gestão pedagógica na rede municipal de educação de Niterói

• Autor(a) principal: Vasconcellos, Carla Martins da Conceição
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33486
• topic: Avaliação externa; Sistema de Avaliação da Educação de Niterói (SAEN); Saeb; Programa Avaliar para Conhecer; Gestão pedagógica; Escola municipal; Educação infantil; Política educacional; External evaluation; Niteroi Education Assessment System (SAEN); Saeb; Assess to Know Program; Pedagogical management

Esta tese tem como tema central a política de avaliação externa nacional, proposta pelo governo federal e consolidada no Brasil desde os anos de 1990, por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em âmbito local, apresenta a experiência da Rede Municipal de Educação de Niterói que, desde 2013, seguindo uma tendência nacional, possui um sistema de avaliação próprio – o Sistema de Avaliação da Educação de Niterói (SAEN) - instituído pela Lei Municipal no 3.067/2013. O SAEN possui quatro dimensões: Gestão da Rede Municipal, Gestão Escolar, Gestão do Trabalho Pedagógico e Gestão das Aprendizagens; essa última dimensão abriga o Programa Avaliar para Conhecer (PApC), avaliação externa local dos estudantes com recorrência bianual que está em sua sexta edição. Desse modo, o trabalho aborda o conceito de Estado-avaliador, criado por Guy Neave (1988, 1998) e retomado por Afonso (1999; 2009; 2013; 2014). A pesquisa tem como objetivo geral analisar em que medida as políticas de avaliação externa nacional e local são utilizadas pelos gestores escolares da rede municipal como instrumento de gestão pedagógica e como uma evidência para basear o enfrentamento dos indicadores educacionais desfavoráveis. Como objetivos específicos, busca: i) perquirir como a política de avaliação externa é discutida nos documentos oficiais no Brasil; ii) discutir a atuação do Estado como regulador na condução da política de avaliação externa; e iii) investigar como equipes de articulação pedagógica (EAP), especialmente diretoras e pedagogas, utilizam os indicadores das avaliações externas do Saeb e do SAEN no planejamento pedagógico. Para tanto, utiliza a combinação metodológica baseada na análise de documentos, na observação e nas entrevistas realizadas com as gestoras. Para o exame dos documentos e das entrevistas, recorre ao método do Ciclo de Políticas, uma estrutura desenvolvida por Bowe, Ball e Gold (1992) e explorada por Mainardes (2006b); Avelar (2016); Mainardes e Marcondes (2009) e mobiliza os conceitos de atuação, tradução e interpretação sugerido por Ball, Maguire e Braun (2016). Utiliza ainda, o método da Entrevista Compreensiva apresentado por Kaufmann (2013), referencial teórico- metodológico que aliado ao Ciclo de Políticas contribuiu para a análise das entrevistas. Como aporte teórico, dialoga com os seguintes autores: Cunha (1978, 2009); Ribeiro (2018); Teixeira (1977; 2000; 2009); Carvalho (2001); Carvalho et al. (2007); Najjar e Mocarzel (2020); Bonamino (2002, 2012, 2016); Gatti (1987, 1994, 2011, 2013, 2014); Freitas (2004; 2013); Pestana (1998, 2016); Lück (2000; 2006a; 2006b; 2009; 2017); dentre outros. A análise das entrevistas revelou que os resultados favoráveis apresentados pelas escolas no Ideb e no PApC podem ser atribuídos principalmente à atuação da direção e da equipe técnico-pedagógica, destacando a importância da gestão escolar e pedagógica para criar um ambiente propício à aprendizagem, mesmo diante das adversidades apontadas pelas gestoras. Espera-se que esta investigação possa contribuir para outras pesquisas relacionadas à avaliação externa nacional e local. Este estudo se insere na linha de pesquisa Política, Educação, Formação e Sociedade da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.